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1º de Maio: construindo um país melhor

Eleuses Paiva ex-deputado federal e medico em nosso município aborda o tema “1º de Maio: construindo um país melhor”

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Neste domingo, Dia do Trabalhador, o Brasil abraça com carinho especial cerca de 100 milhões de trabalhadores formais, pedreiros, enfermeiros, diaristas, médicos, professores, comerciantes, motoristas, agricultores, policiais, engenheiros, secretárias, entre milhares de outras ocupações, que ajudam a construir um país melhor para todos.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou recentemente que o brasileiro trabalha mais horas do que um francês, italiano, suíço, alemão, norueguês, dinamarquês ou belga, mas a sua produtividade é de cerca de um quarto da alcançada nesses países. A OIT explica que a culpa não é do trabalhador, já que a produtividade depende do estágio da tecnologia local, do ambiente econômico e da situação social do país.

Apesar de ter a 7ª maior economia do mundo, a taxa de desemprego aqui ainda é significativa. Da mesma forma, a divisão de renda ainda está longe de ser ideal. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelou que 43,1% das famílias (27 milhões de domicílios) tinham uma renda média mensal per capita inferior a um salário mínimo.

Entretanto, temos assistido a avanços na legislação em favor dos trabalhadores. A formalização dos empregados domésticos e dos profissionais autônomos, por exemplo, tem trazido melhorias na relação de trabalho e mais facilidades de acesso aos bens e serviços.

Nestas poucas linhas de confraternização com homens e mulheres que fazem o Brasil crescer com o suor do seu trabalho, vale destacar as mudanças mais significativas recentes.

A licença-maternidade de seis meses, por exemplo, passou a ser obrigatória no serviço público. Já as empresas particulares interessadas em elevar de quatro para seis meses o período de licença de suas funcionárias poderão usufruir de incentivos fiscais.

Da mesma forma, os trabalhadores que atuam fora do local de trabalho, seja em casa ou à distância, passaram a ter os mesmos direitos daqueles que exercem suas funções dentro das empresas, como hora extra, adicional noturno e assistência em caso de acidente de trabalho.

O estágio também vem recebendo inovações, com redução da carga horária para alunos dos ensinos médio e superior para 6 horas/dia e 30 horas semanais, e a aprovação do recesso remunerado de um mês após um ano de estágio ou proporcionais para prazos menores.

Parabéns, trabalhador e trabalhadora. Que o 1º de Maio seja mais um momento de reflexão para continuarmos a melhorar as condições de trabalho neste país que amamos.

 

Dr. Eleuses Paiva é médico e ex-deputado federal.

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