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Os pilares do sistema de franquias
Artigo escrito por Thais Stela Simões Artíbale Faria, advogada e especialista em Direito Tributário

Operar em um sistema de franquias requer planejamento, acompanhamento e orientação jurídica constante devido aos ajustes que o sistema sofre com frequência. Podemos destacar três pilares fundamentais para a sustentação desse sistema: formatação do negócio, instrumentos jurídicos e relacionamento entre franquia e franqueador.
O primeiro pilar, a formatação, é o mais importante passo para quem deseja ingressar no sistema de franquias. Através dela é possível analisar a franqueabilidade do negócio, estruturação financeira e operacional. Nem mesmo o melhor contrato é capaz de sustentar uma rede de franquias se o negócio não for bem formatado. Apesar de ser o primeiro pilar a ser construído, é necessário que a formatação continue ao longo de todo processo e tenha constante aprimoramento.
Os instrumentos jurídicos são o segundo pilar para uma base sólida desse sistema. Eles têm papel fundamental e incalculável. Eles não estão ligados somente à Circular de Oferta ou Contrato de Franquia. Eles fornecem segurança e progresso também em questões que contém especificidades e normas relativas a toda a operação, como relatórios de consultoria, notificações, contratos com fornecedores homologados, termos de confidencialidade, manuais operacionais e outros. A falta ou insuficiência de qualquer instrumento jurídico fragiliza o sistema e o torna deficiente em eventuais disputas judiciais, bem como deixa a marca e o sistema extremamente vulneráveis.
O terceiro pilar a ser erguido é o do relacionamento. Ter uma formatação impecável e instrumentos jurídicos que funcionem perfeitamente de nada adiantarão se em sua empresa não existir um relacionamento eficaz entre franqueadora e franqueado.
É preciso que o relacionamento seja mútuo e que ambas as partes se comuniquem da mesma maneira para que não haja desmotivação da rede, antipatias ou falha nas informações. Existem diversos canais que auxiliam nos relacionamentos, além da criação de conselhos e associações de franqueados, para que a comunicação exista. É aconselhável que toda a construção do relacionamento seja acompanhada por especialistas.
Esse é o tripé que mantém uma rede de franquias sustentável. Claro que ela não será imune a possíveis chances de conflitos mas, com esses três pilares consolidados a chance de algo dar errado torna-se muito pequena devido à segurança e confiabilidade que a empresa passa a seus franqueados.
Com essas medidas preventivas é muito mais fácil construir uma história de sucesso e uma relação de qualidade entre franqueador, franqueados, fornecedores, prestadores de serviço, funcionários e consumidor final.
Thais Stela Simões Artíbale Faria é advogada e especialista em Direito Tributário.
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