Fim das férias e do sossego

Tivemos quase um mês de sossego e de tranquilidade. Uma folga dos sobressaltos e das afrontas contra o povo brasileiro. Um mês de férias das artimanhas jurídicas, dos palavreados enganosos e do empombamento de senhores alçados a condição de ministro e juízes sem, sequer, terem sido aprovados ou merecedores. Foram apenas indicados, apadrinhados, são parciais, hesitantes e falhos na lei. Enquanto os suspeitíssimos juízes do nosso Supremo Tribunal Federal estiveram de férias, a população brasileira respirou aliviada. Mas, tudo que é bom, dura pouco. Aliás, foi bom enquanto durou. Mas, infelizmente, eles voltaram. E voltaram com tudo. Nem bem vestiram suas togas empertigadas já lesaram o povo brasileiro com um rombo espetacular.  Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%. Se o reajuste for aprovado no Orçamento da União, a ser votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderá chegar a R$ 39 mil. Esse valor pode provocar um efeito cascata nos salários do funcionalismo, em mais um rombo espetacular no orçamento da União. Sempre vale a pena saber quem votou a favor desse reajuste indecente, e são eles os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia votou contra o reajuste, e também os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.  Para o atual presidente do Supremo, Dias Toffoli e para Lewandowski, a proposta não terá impacto financeiro nas contas públicas. Em que mundo será, vivem esses senhores? A verdade é que, além dos péssimos serviços causados a Nação (principalmente os malfeitos de Gilmar Mendes ) o STF é uma aberração. Criado pela República, em 1890, a história do Supremo sempre foi ligada a subserviência e a estreita relação com o Poder Executivo. Para o historiador Marco Antonio Villa, o STF é uma anomalia jurídica: caro – mais de meio bilhão de reais por ano -, lento, corporativo, classista, formalista e injusto. Para o professor Villa, “é fundamental para o futuro da democracia brasileira que o STF seja repensado. E o Judiciário deixe de ser, como escreveu João Mangabeira, o poder que mais falhou na República.”
E como falha, e como tem falhado e, pelo andar melancólico da carruagem, muito ainda falhará! Além desse aumento indecente pleiteado pelos nobres ministros da mais alta corte de in (Justiça) brasileira, há ainda os que julgam em interesses próprios, zombam das vítimas (todos nós) e privilegiam e livram os corruptos, bandidos lesa pátria. Uma aberração. Agem em bando. E voltaram das férias, com todo gás. Acabou o sossego.

Roberto Lima Filho

Doutor em Ortodontia pela UFRJ