A importância da assessoria jurídica para as empresas

Empresas de pequeno e médio porte relutam em contratar os préstimos de um profissional que lhes assessore diuturnamente, o que é um grande erro.

Isso porque os empresários acreditam que este tipo de Assessoria é algo caro e ineficaz. No entanto, ao contrário, uma boa Assessoria economiza dinheiro, tempo e problemas judiciais com empregados.

Assessoria jurídica ou Advocacia Preventiva é o serviço que um advogado presta a uma empresa de maneira habitual e permanente, recebendo um valor fixo mensal.

É como se ele fosse empregado da empresa, estando permanentemente à disposição dela, sem, contudo, receber horas extras, férias, e os demais direitos trabalhistas, pois se trata de contrato de prestação de serviços.

Não é verdade que o papel do advogado serve apenas à resolução de conflitos já existentes, pois quando o empreendedor utiliza a advocacia preventiva, é orientado por seus advogados a fim de evitar demandas judiciais.

Além de prestar assessoria preventiva, o advogado atua quando, eventualmente surge, também no litígio, já que, tendo um profissional contratado mensalmente, o assessorado não terá que remunerar um outro profissional, o que, por óbvio, é bastante positivo, já que o seu prestador não somente estará bastante íntimo com as particularidades da sua empresa, mas também com o próprio caso.

Assim, o empresário amplia sua capacidade de mensurar riscos e é capaz de tomar decisões com maior segurança, aumenta as chances de o empreendimento prosperar, estando mais tranquilo quanto ao resultado de uma demanda.

A atuação preventiva pode até mesmo impedir o surgimento de demandas judiciais, evitando, assim, não somente os prejuízos financeiros, mas também o desgaste das partes envolvidas.

É comum que a falta de registro escrito das advertências dadas a um trabalhador possa dificultar uma demissão por justa causa. Simples documentos, sem data, sem narrativa do ocorrido, e por vezes até mesmo sem assinatura, pode impedir que se alcance o resultado positivo.

O objetivo desse serviço é diminuir e limitar a criação de passivo trabalhista, por meio de medidas que afastem a possibilidade de ações judiciais movidas por colaboradores ou, ainda, por órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Sindicatos da classe trabalhadora.

Sendo assim, é possível concluirmos que a antiga expressão popular “o barato sai caro” tem sua plena razão de existir, pois empresário que pretende economizar com advogados para assessoria jurídica, com certeza no futuro terá prejuízos maiores e irreparáveis.

Dr. João Flávio Pessoa, Advogado.