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Auxílio-Emergencial e humanitário

Artigo escrito pelo deputado federal, Luiz Carlos Motta

Esta semana que termina no dia 26 de fevereiro, sexta-feira,  será uma das mais importantes para os brasileiros. Será votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. O texto, que apresentará a cláusula que abre espaço para a retomada do auxílio-emergencial foi entregue aos líderes pelo relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Essa jornada começa pelo Senado. Depois passa pela Câmara dos Deputados e, por último, para sanção do Presidente da República.

Após ceder à pressão do Legislativo, a equipe econômica condicionou a volta do auxílio-emergencial à criação de dispositivos que controlem os gastos públicos. A expectativa do governo federal é iniciar a distribuição da primeira parcela agora em março. Estamos trabalhando, desde o ano passado, para o retorno do importante e necessário auxílio o mais rápido possível.

Observe que o Congresso Nacional está tendo uma forte atuação em defesa dos brasileiros que precisam desse auxílio para sobreviver. Tenho participado diariamente de rodadas de discussões com colegas da Câmara, com o movimento sindical e com um grande número de lideranças civis sobre o assunto. Há grande expectativa a respeito da formatação da PEC e do benefício.

A União trabalha com um orçamento estimado em R$ 30 bilhões, o que daria para estender o pagamento de R$ 250,00 para aproximadamente 30 milhões de brasileiros por quatro meses. Mas ainda não é possível saber o valor exato do auxílio e nem quais os novos critérios para concessão, para evitar entre outras coisas, as fraudes que ocorreram no ano passado.

Nosso empenho está sendo no sentido de encontrar alternativas para amparar economicamente os brasileiros que estão sem renda por conta das crises sanitária e econômica, que geraram desemprego recorde de quase 15 milhões de pessoas.

Defendo a retomada imediata do pagamento do auxílio-emergencial de R$ 600,00 para que milhões de brasileiros não sejam vítimas da fome. A sua volta é uma forma de  assegurar o poder de compra e venda de parte significativa da população. Sem sua renovação milhões de brasileiros ficam sem recursos para ir a compras básicas como supermercado e farmácia e até para pagamento das contas de água e luz. Um outro benefício adicional para todos os brasileiros é que o auxilio-emergencial foi o responsável em 2020 pela contenção da queda do PIB. E esse efeito, certamente se repetirá em 2021.

O meu posicionamento já manifestado ao novo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e comprovado pelos conteúdos dos projetos de lei que já apresentei na Casa, é baseado em ações que trazem esperanças ao povo brasileiro com foco na preservação da saúde, criação de empregos, geração de renda e manutenção de direitos da classe trabalhadora. E a volta do auxílio-emergencial é um alívio diante das graves crises que enfrentamos.

Luiz Carlos Motta é Deputado Federal (PL/SP).

Por Da Redação em 25/02/2021 23:59