A barbárie eleitoral que respinga em todas as ideologias

O segundo turno da eleição que decidirá o governante do Brasil pelos próximos quatro anos se aproxima, e com ele, uma enxurrada de acontecimentos assustadores que beiram a barbárie.

O episódio recente envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) que ao criticar decisão da Ministra do Supremo Tribuna Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lucia, proferiu ofensas irrepetíveis e, após ter a prisão domiciliar revogada que gozava devido a condenações anteriores, recebeu os Policiais Federais destacados para cumprir a ordem de prisão a tiros e granadas, nos dá uma boa noção desses tempos sombrios que vivemos.

Na verdade, esse episódio abre uma discussão sobre o efeito causado pelas atitudes dos apoiadores de determinada campanha em detrimento a outra e também os reflexos jurídicos.

Ambos os lados da disputa se apressaram em tentar desvincular suas candidaturas da figura do Sr. Roberto Jefferson. Enquanto Bolsonaro afirma que não havia nem mesmo fotos suas ao lado de Jefferson, este foi lembrado como protagonista do escândalo do “mensalão”, que veio à tona durante o governo Lula.

Várias foram as manifestações de apoio à Ministra e repúdio aos atos criminosos do ex-deputado por todo o país, inclusive por parte do nosso Poder Legislativo local, com várias moções aprovadas, não por unanimidade, em clara demonstração de que a democracia deve imperar mesmo quando se trata de assunto tão polêmico.

O fato é que uma campanha eleitoral é feita de várias nuances e envolve, direta ou indiretamente, um “sem número” de pessoas.

Seja em uma campanha municipal, em um pequeno município de cinco mil eleitores, ou numa disputa presidencial, sempre haverá apoiadores que causam certa antipatia, restando avaliar a sua importância num plano maior, ou mesmo o prejuízo que um comentário ou uma atitude impensada pode trazer.

No cenário atual, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial que promete entrar para a história como a disputa mais acirrada desde a redemocratização, somado a um fenômeno de polarização nunca visto em nosso país, atos praticados por personagem ligado a um dos candidatos tendem a tomar uma proporção que pode sim desequilibrar a disputa.

Não é sobre defender ou acusar determinada conduta ou aliança e sim refletir sobre a importância, a responsabilidade de se cercar de pessoas que tenham os mesmos princípios, atitudes, caráter, índole.

Ao mesmo tempo que não se deve perder de vista a importância da liberdade de expressão, de pensamento, de manifestação, de escolha.

Os atos antidemocráticos, os abusos de poder (político, econômico, religioso, dos meios de comunicação) são flagrantes, e não são privilégio deste ou daquele candidato.

A Justiça Eleitoral busca cumprir seu papel, mas invariavelmente – escondida por detrás do famigerado ativismo judicial – tropeça em decisões questionáveis, que colocam em dúvida a sua imparcialidade e provocam uma sensação de insegurança jurídica e instabilidade política.

Por tudo e por tanto, que possamos refletir sobre o que buscamos para o nosso futuro sem carregar o peso de atitudes malfadadas, por atos mesquinhos ou decisões desagradáveis e termos clareza de nossas escolhas quanto ao futuro de nosso país.

José Antonio Ercolin – Coordenador da Comissão de Direito Eleitoral da 22ª Subseção da OAB – São José do Rio Preto.