Planejamento Patrimonial eficiente no Brasil e exterior

O planejamento patrimonial tem se tornado cada vez mais essencial para proteger ativos e garantir a transferência de riqueza de uma geração para outra.

As holdings familiares, comumente utilizadas para concentrar e administrar o patrimônio familiar, apesar de proporcionar alguns benefícios como a facilitação da sucessão patrimonial e a centralização do controle, não são tão eficazes quando o tema é a proteção dos ativos das famílias. Vejamos algumas soluções mais sofisticadas e eficientes a seguir.

Formar uma empresa ou fundo no exterior, as chamadas Offshores, são uma alternativa quando se fala em proteção patrimonial e sucessão. Apesar do potencial aumento de tributação sobre os rendimentos destas empresas a partir de 2024 – quando repatriados – as offshores ainda se mostram uma excelente alternativa para planejamento patrimonial.

Uma alternativa mais sofisticada é o chamado PPLI (Private Placement Life Insurance) nos Estados Unidos. Trata-se de um mix entre fundo e contrato de seguro de vida voltado para indivíduos de alta renda, que combina proteção de vida com estratégias de investimento. O PPLI pode ser utilizado como ferramenta eficiente para blindar o patrimônio, evitar impostos sobre rendimentos e investimentos, fazer sucessão e maximizar o crescimento dos ativos.

Outra opção são os trusts com nominees, que são estruturas legais utilizadas em jurisdições como Reino Unido e Estados Unidos. Nesse arranjo, o proprietário do patrimônio transfere a propriedade dos bens para um trustee, que age como administrador, enquanto os beneficiários são nomeados para receber os benefícios econômicos desses ativos.

Além das mencionadas, existem outras soluções disponíveis, como a utilização de fundos de investimentos especializados em planejamento patrimonial, a criação de fundações familiares, dentre outras.

Cada alternativa possui características próprias e deve ser avaliada com base nas necessidades e objetivos de cada família.

É fundamental ressaltar que o planejamento patrimonial envolve aspectos legais, fiscais e financeiros complexos e sua implementação requer assessoria especializada, garantindo a conformidade com a legislação e evitando qualquer tipo de prática ilegal ou evasão fiscal.

Em resumo, o planejamento patrimonial está evoluindo para soluções mais sofisticadas e eficientes, capazes de mitigar riscos e auxiliar a perpetuidade do patrimônio das famílias brasileiras.

Rafael Albuquerque é advogado, conselheiro de administração, sócio da gestora Umana House of Funds e Legal Counsel do multi family office norte-americano Mandel Family Office.