Redes Sociais

Cidades

CMDCA realiza eleição para Conselhos Tutelares

Eleição para Conselhos Tutelares acontece no próximo dia 4 com 114 candidatos

Publicado há

em

Acontece dia 4 de outubro (domingo) a eleição para a escolha para conselheiros tutelares de São José do Rio Preto. O pleito é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a fiscalização do Ministério Público.

 A eleição ocorre em data unificada em todo país, como prevê Lei nº 12.696/2012. As urnas estarão disponíveis para votação, a partir das 8 horas, em quatro escolas da rede municipal: Antônio Teixeira Marques, João José Feris, Dr. Wilson Romano Calil e Prof. Ezequiel Ramos.

 São 114 candidatos, sendo 52 para a Região Norte e 62 para a Região Sul. Os candidatos, como informou o presidente do CMDCA, Nélio Nakada, já foram preliminarmente habilitados nas duas primeiras fases do processo seletivo realizadas pelo CMDCA e pela Faperp – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Rio Preto, que constou de apresentação de documentos e prova escrita.

O mandato tem duração de quatro anos e a posse dos conselheiros eleitos será no dia 10 de janeiro de 2016. O Conselheiro Tutelar tem por atribuição assegurar, a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme determina o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal. São quesitos imprescindíveis aos candidatos: ter idade superior a 21 anos; não ter antecedentes criminais; residir no município há mais de três anos; ter ensino médio completo; e estar em gozo dos direitos políticos.

No dia da votação, o eleitor deverá levar título de eleitor e documento com foto (carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho, carteira de categoria profissional reconhecido por lei ou carteira de reservista).

Em cada escola haverá quatro salas para votação. O eleitor de cada localidade receberá uma cédula de votação com os nomes dos candidatos para Região Sul ou da Região Norte, de acordo com sua zona de votação. O eleitor deverá anotar na cédula o nome e/ou o número de apenas um candidato escolhido.

Aproximadamente 80 pessoas estarão trabalhando para a realização do pleito que vai até as 17 horas. A apuração acontecerá na Câmara Municipal de Rio Preto, a partir das 18 horas. Um fiscal de cada região (Sul e Norte) irá acompanhar a contagem das cédulas. Os candidatos serão classificados por ordem de votos recebidos.

AS 10 MAIS LIDAS