Cidades
Justiça Federal autoriza Thermas dos Laranjais a continuar explorando poços
Sentença é do juiz Marcelo Guerra Martins, da 17ª Vara Federal Cível de São Paulo
O Thermas dos Laranjais, parque aquático de Olímpia, consegui na Justiça Federal o direito de continuar explorando os poços profundos. A sentença é do juiz Marcelo Guerra Martins, da 17ª Vara Federal Cível de São Paulo. O parque aquático entrou na Jusitça com pedido de antecipação de tutela para assegurar o dieito de manter os poço em exploração até o final definitivo dos processos administrativos para expedição definitiva de licença realizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Na decisão consta que “a presente demanda para reconhecer o direito do clube em continuar explorando o poço objeto do procedimento administrativo 820.599/09, até a decisão final administrativa”. Martins também aplicou multa de R$ 5 mil ao DNPM.
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