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Sem solução, favelada Vila Itália vira alvo de traficantes

Enquanto Prefeitura de Rio Preto não apresenta levantamento sobre as famílias e plano de atendimento aos moradores, PM registra apreensões de maconha no local

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Termina na próxima quarta-feira, dia 17, o prazo dado pela Defensoria Pública para que a Prefeitura de Rio Preto finalize o levantamento da situação das famílias da favela da Vila Itália e apresente um plano de atendimento aos moradores. Está nas mãos do prefeito Edinho Araújo (PMDB) propor um desfecho para a situação que só piora desde o início da atual gestão. Enquanto as mais de 300 famílias instaladas no local aguardam uma ação do Poder Público, ocorrências policiais seguem sendo registradas no local. Foram duas ocorrências de tráfico só nos últimos 30 dias.

No final do mês passado, duas pessoas foram presas com aproximadamente sete quilos de maconha. A droga estava escondida dentro de um dos barracos da favela. Já na tarde de quarta-feira, dia 10, um rapaz de 26 anos foi preso e um adolescente de 16 anos detido pelos policiais com 18,3 quilos de maconha. Por meio de uma denúncia anônima, os PMs chegaram até a dupla, que estava dentro de um barraco. A droga, que estava dividida em dois sacos, foi apreendida em uma mata que fica próxima ao córrego e aos barracos.

Um morador de 34 anos, que pediu para não ser identificado pela reportagem da Gazeta, afirma que a demora da prefeitura em apresentar uma solução e, principalmente, a falta de trabalho pode facilitar essa ligação de moradores com o tráfico de drogas. “Algumas vezes, as pessoas tomam atitudes que não são corretas. Todos sabem o que é certo e o que é errado, mas a falta de oportunidade faz com o sujeito não pense de forma totalmente racional e pode acabar praticando esses tipos de delitos. Não concordo com essas atitudes, mas também não julgo”, diz.

Apesar das ocorrências, moradores confirmam que a presença policial é constante. “É comum ver por aqui viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar. Nunca tivemos problemas. Procuramos sempre ajudar um ao outro”, afirma a catadora de produtos recicláveis Marinalva Barros da Silva, de 57 anos.

Questionado sobre o problema da criminalidade, a Prefeitura de Rio Preto informou, por meio de nota, que “as questões que envolvem tráfico de drogas é uma das preocupações não somente da prefeitura, bem como da sociedade em geral. As apreensões indicam a atuação efetiva da Polícia Militar no local”, consta na nota. A assessoria alega ainda que a Guarda Civil Municipal (GCM) faz patrulhamento com frequência na favela da Vila Itália.

Prorrogações

No dia 25 de abril a Prefeitura de Rio Preto pediu para a Justiça prorrogar o prazo para que seja apresentada uma solução para o fim da favela da Vila Itália. Atualmente, as famílias vivem no local em barracos improvisados, sem condições mínimas de saneamento básico. Foi a terceira vez que o governo municipal prorrogou a entrega do estudo que deve revelar qual é o perfil dos moradores da favela e apontar saídas para acabar com os barracos. Parte do terreno ocupado pelas famílias é propriedade privada e a outra é da prefeitura. Os donos querem a reintegração de posse, mas os moradores alegam não ter para onde ir. “Vão tirar daqui, e aí? Para onde vamos? Não estamos aqui porque queremos e sim por falta de opção. Nossa matemática é simples, ou pagamos o aluguel garantindo uma moradia, mas ficamos sem comer. Ou compramos alimentos e ficamos em um barraco” afirma a dona de casa Maria Aparecida Mantovani Garcia, de 51 anos. Além dela, vivem no mesmo barraco o marido e três filhos.

Marinalva vive com a filha e a neta de 6 anos em um barraco de pouco mais de cinco metros quadrados. A única divisória de seu lar, de terra de chão batido, é um guarda-roupa. “É tudo junto. Sala, cozinha e guarda-roupa”, afirma.

Sem o direito da aposentaria, pois trabalhou parte de sua vida na roça, e sem registros, ela diz que não tem para onde ir. “Se nos tirar daqui vamos ter de ir para baixo dos pontilhões. Será a única saída para minha família. Antes eu era empregada, até conseguia pagar aluguel, fiquei doente e tentei recorrer ao INSS, mas não deu em nada. Depois perdi o emprego e não consigo retornar ao mercado de trabalho. Também não consigo me aposentar. Como vou pagar aluguel se eu não tenho renda?”, questiona.

A esperança de Marinalva não é ganhar uma casa popular. “Se a prefeitura não quiser contemplar minha família com uma casa, então nos dê um terreno. Já é suficiente. Consigo erguer uma casinha de madeira mesmo, depois vou vendendo recicláveis e vou melhorando. Devagar construo meu lar. Troco o teto de lona por um de madeira, depois junto mais uns trocados e colocamos telha. Só queremos um lugar fixo”.

O defensor público Júlio Tanone afirmou que pelo menos 60% das famílias da favela da Vila Itália não contam com assistência em programas de transferência de renda. “O que chama atenção é a extrema vulnerabilidade da comunidade. A maioria vive com um salário mínimo ou menos. Uma parcela declarou que não possui nenhuma renda. Identificamos que muitos que ali estão ocuparam aquele espaço por falta de emprego. A falta de renda pressionou as famílias irem para aquele local garantindo o mínimo para sobrevivência”, disse.

Desde dezembro de 2016, ainda na gestão do prefeito Valdomiro Lopes, o município ficou responsável por montar uma planilha com o perfil socioeconômico de cada morador. “Nós, da Defensoria Pública, já tínhamos apresentado uma preliminar com o levantamento das pessoas que ali residem. Mas a Secretaria Municipal de Habitação ficou encarregada de fazer um estudo mais aprofundado sobre cada morador, apresentando histórico, renda e constituição familiar”, explica o defensor público.

Questionada sobre este levantamento, a Prefeitura de Rio Preto afirmou que o documento foi concluído e será encaminhado para o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca.

Reintegração de posse

A favela existe há dois anos. No começo tinha menos de 30 barracos e atualmente são 300 famílias que vivem no local, que é motivo de disputa judicial. Os proprietários do terreno exigem a reintegração de posse e pedem o despejo das famílias que ali vivem, mas a o processo está parado na Justiça até que uma medida definitiva seja tomada em relação à retirada dos moradores. “O processo na Justiça continua suspenso até a prefeitura apresentar um plano para recolocar essas famílias em outro local. A liminar de reintegração ainda não foi apreciada porque o município pediu a suspensão para apresentar uma solução ou alternativa”, ressalta Tanone.

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