Polícia abre inquérito para investigar denúncia de estupro

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar uma denúncia de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente de 12 anos. A mãe da garota procurou a Polícia Militar de Ipiguá após descobrir que a filha teve relações sexuais com um adolescente de 17 anos, morador do bairro João Paulo 2º, em Rio Preto.

Segundo o boletim de ocorrência, a vítima teria conhecido o adolescente pela internet e ambos passaram a trocar mensagens com frequência. Na tarde de quarta-feira, dia 18, a garota saiu de Ipiguá, sem a autorização da mãe, e veio até Rio Preto. Ela encontrou o rapaz no terminal rodoviário. Os dois seguiram para a casa do garoto onde, ainda de acordo com o boletim, tiveram relações sexuais. No final do dia, ele chamou o Uber, que levou a adolescente para a sua casa. Questionada pela mãe, a menina admitiu ter se encontrado com o adolescente.

Inconformada, a mãe foi até o posto da Polícia Militar e registrou o boletim. Já a ocorrência foi elaborada na Central de Flagrantes de Rio Preto. O caso será apurado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

Mesmo não sendo responsável pelo caso, a delegada Cristina Helena Santana, da DDM de Rio Preto afirma que “para ser considerado estupro de vulnerável não necessariamente precisa haver violência ou ameaças. Pode ser qualificado como estupro apenas pela idade da vítima. Por isso, cabe ao maior de idade observar a idade da pessoa com quem está se relacionando”, afirma a delegada, ressaltando ainda que mesmo que a menina teve consentimento na relação sexual, para o código penal é indiferente. O inquérito foi instaurado pela DDM e os envolvidos serão ouvidos. Se não for arquivado, o caso é encaminhado ao juiz da Vara da Infância e Juventude. O adolescente de 17 anos poderá responder por ato infracional.