Redução do ICMS na aviação pode trazer novos voos para Rio Preto

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou nesta semana que irá reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o combustível de aviação de 25% para 12, a partir de abril. Como contrapartida, as companhias aéreas assumirão compromisso de criar 70 novos voos em todo Estado e também passarão oferecer voos para seis cidades que não contam com operações regulares. Com essa notícia, a Passaredo Linhas Aéreas não descarta a possibilidade de voltar a operar em Rio Preto.

Vale ressaltar que o corte na alíquota que incide sobre o querosene de aviação comercializado em São Paulo é reivindicação antiga das companhias aéreas. Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas. Com a redução, a expectativa é incrementar o número de voos que partem dos terminais paulistas e aumentar o total de destinos regionais e nacionais.

“Nós estamos estabelecendo um novo paradigma para o turismo brasileiro”, declarou o governador. “Vamos ampliar a atividade econômica e, com isso, aumentar a geração de emprego e renda para todos os brasileiros, e não apenas em São Paulo”, acrescentou Doria durante a coletiva na última terça-feira, dia 6, no Palácio dos Bandeirantes.

O governador também acredita que o aumento da oferta de voos e da competitividade entre as companhias aéreas possa criar condições para o barateamento de passagens: “A expectativa concreta é que haja uma redução pontual de custos em certos destinos e certos períodos”, disse.

A estudante Gabriele Colombo acredita que a redução deverá beneficiar não só as empresas, mas aos usuários do transporte aéreo. “Vejo que isto será uma espécie de efeito dominó no bom sentido. Reduzindo os impostos, as companhias podem aumentar a malha, oferecendo mais destinos e também uma redução do preço”, conta.

A empresária Poliana Rodrigues acredita que novas empresas trará benefícios aos usuários “O que não pode é acontecer é ficar refém de uma companhia que opera apenas em uma determinada rota e ajustar a tarifa como ela bem entender. Aumentando a concorrência, surgem novas ofertas de destinos, redução nos valores e uma melhoria no atendimento. Acho que Rio Preto precisa sim de novas empresas aéreas”, afirma.

Atualmente Azul Linha Aéreas Brasileira e Latam Airlines Brasil tem voos diários partido de Rio Preto para os aeroportos de Campinas (Viracopos), São Paulo (Congonhas), Guarulhos (André Franco Montoro) e Cuiabá/MT.

Questionada sobre a decisão do governo estadual, a Latam afirmou por meio de nota que “considera a redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) um marco histórico para o setor aéreo brasileiro e considera uma rota estratégica para alavancar o fluxo de passageiros e fomentar ainda mais o turismo”.

Porém, a empresa aérea não informou se passará oferecer mais voos partindo de Rio Preto e limitou apenas em afirmar que “a companhia anunciará oportunamente os detalhes das novas operações (número de voos e destinos)”.

A Azul, também por meio de nota, parabenizou a decisão do governo e disse “estar comprometida e focada com o crescimento do mercado doméstico brasileiro e, oportunamente, anunciará novos mercados para o estado paulista”, mas no presente “não pode afirmar se haverá movimentações na malha de Rio Preto ou alterações de aeronaves”.

Já a Passaredo Linhas Aéreas, que encerrou suas atividades em Rio Preto no final do ano passado, informou “que diante da redução da alíquota do ICMS a companhia voltou a estudar a possibilidade de retornar suas operações na cidade e também estuda a possibilidade de iniciar novos destinos dentro do Estado de São Paulo”.

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes afirmou que “está dando andamento na expansão de voos e ainda está em processo de definição dos novos destinos”, porém não informou que se Rio Preto está nos estudados da companhia.

Em 2015 a Gol chegou a solicitar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para voos diários entre Rio Preto – Guarulhos e também Rio Preto – Brasília, mas depois desistiu da operação devido à reestruturação da malha. Até a o fechamento desta edição a Avianca Brasil não respondeu a solicitação da reportagem.