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Cidades

Prefeito de Rio Preto Edinho Araújo decreta estado de calamidade

A medida reforça e amplia ações para o enfrentamento do vírus, sem prejuízo ao decreto anterior que determinou estado de emergência na cidade

O prefeito de Rio Preto Edinho Araújo decretou nesta terça-feira, dia 24, estado de calamidade pública no município em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19). A medida reforça e amplia ações para o enfrentamento do vírus, sem prejuízo ao decreto anterior que determinou estado de emergência na cidade.

Entre os principais pontos do novo decreto a permissão para que autoridades administrativas competentes tenham autorização para fiscalizar eventual abuso de poder econômico no aumento arbitrário de preços dos insumos e servidores relacionados ao enfrentamento do COVID-19.

Outra medida está relacionada aos velórios municipais. A partir de agora ficam limitados a no máximo por 4 horas e presença de até 10 pessoas por sala, com rotatividade e sem permanência nos seus espaços de convivência. São obrigados a permanecerem fechados das 22h às 7 horas.

Podem funcionar farmácias e drogarias; estabelecimentos comerciais com predominância de produtos alimentícios, restritos a Hipermercados, supermercados, mercearias, padarias, laticínios, açougues, peixarias, lojas de conveniência e hortifrutigranjeiros, ficando vedado aos clientes o consumo de alimentos nestes locais; bancos e lotéricas; empresas de segurança, pública e privada; empresas de limpeza dos locais em funcionamento e indústrias e construção civil.

O prefeito Edinho Araújo destacou que o decreto de calamidade pública foi comunicado ao governo estadual. “Comuniquei ao governo do Estado sobre o decreto que vai tornar mais fácil a aquisição de insumos e equipamentos para a Saúde neste momento. Mecanismo que torna mais célere e eficiente o combate ao Coronavírus", pontuou.

Ainda fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da situação de calamidade pública decorrente do Coronavírus. Até o dia 15 de abril continuam suspensos eventos e atividades dos estabelecimentos comerciais e de serviços no município, inclusive o comércio ambulante, academias, clinicas de estética, salões de beleza, barbearias, clubes, associações recreativas e similares, e quaisquer outros serviços privados de atendimento ao público.

“Reafirmo que não há motivo para pânico, estamos tomando todas as medidas necessárias. Estamos em sintonia com os hospitais e a iniciativa privada para enfrentar esta situação excepcional, não temos nenhuma referência anterior”, disse Edinho.

Por Da Redação em 25/03/2020 10:35
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