Cidades

Votuporanga libera comércio, templos religiosos e academias

A decisão do prefeito João Dado foi publicada no Diário Oficial Eletrônico e a partir desta quinta-feira as atividades econômicas praticamente voltam a funcionar normalmente

Decreto do prefeito de Votuporanga, João Dado, liberou vários segmentos econômicos da cidade a voltar à funcionar. Ele é extensivo à atividades e cultos religiosos. O decreto foi assinado ontem, dia 20. Ele entrou em vigor nesta quinta-feira, dia 21. 

Está permitido desde hoje o funcionamento de templos e cultos, vendas, comércio de veículos novos e usados, uso de equipamentos sociais esportivos públicos e privados, abertura de academias, estúdios de pilates, personal training, centros de treinamentos, clubes sociais e de lazer. 

João dado também libera “o comércio e prestadores de serviço de atividades não essenciais também estavam impedidos de fazer o recebimento daquilo que venderam no passado, com abertura de apenas uma porta”.

Todas as atividades estavam proibidas por determinação do Tribunal de Justiça. O prefeito disse no Diário oficial Eletrônico “que desembargador não agiu corretamente ao decidir, sozinho, conceder a liminar proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo”.

Diz que ele “antes da tomada de tal decisão, a Prefeitura deveria ter sido ouvida, e o desembargador deveria ter submetido o caso para análise e aprovação pela maioria absoluta do órgão especial do Tribunal de Justiça”.

Ao editar o novo decreto passando que vai de encontro com a decisão do Tribunal o prefeito afirma que está apenas cumprindo o decreto do governo federal. Em entrevista, ele alega que o decreto estadual vale menos que um decreto federal.

Por Rubens Celso Cri em 21/05/2020 17:32
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