Cidades

Polícia Ambiental flagra carga irregular de madeira em Jales e Macaubal

Carga saiu do Mato Grosso e tinha como destino a cidade paulista

Durante operação Pan Amazônica foi vistoriado um caminhão que transportava madeira nativa, em uma avenida do Distrito Industrial de Jales (SP).

Os Policiais Militares Ambientais verificaram o documento do caminhão e a Carteira Nacional de habilitação do motorista, que estavam regulares. Porém, ao verificarem o que constava na nota fiscal com a carga, constataram irregularidades. Algumas madeiras estavam em excesso, já outras, estavam faltando alguns metros cúbicos.

Diante da irregularidade, administrativamente foi lavrado em desfavor da transportadora o Auto de Infração Ambiental por transportar 16,8189m³ de madeira no valor de R$ 5,045,67 em desacordo com a licença obtida, infringindo assim o parágrafo 1º do Artigo 48, da Resolução SMA 48/2014, já que a divergência em todos os itens invalida o DOF, nos termos do Art. 48 da instrução Normativa 21/2014.

A madeira apreendida permaneceu depositada no pátio e em nome do proprietário da madeireira. O caminhão ficou depositado em nome do motorista.

Mais madeira irregular

A Polícia Ambiental, identificou um estoque clandestino de madeira nativa (Sem DOF). Em um galpão, na cidade de Macaubal, foram constatadas diversas espécies de madeiras nativas serradas, em diversos cortes. Em contato com o proprietário do estabelecimento, os policiais foram informados por ele que parte da madeira (6 m³ de Angico e 0,4 de Ipê) já estava depositada há bastante tempo. Ele ainda disse que em diversas propriedades, onde prestava serviço, foram serradas árvores que já estavam caídas, armazenando posteriormente a madeira no galpão, e a parcela restante (2,4 m³ de Jatobá) teria sido levada há poucos meses. Ele estaria guardando o material para dois indivíduos de nomes Divaldo e Dulcival, sendo que havia sido fracionada de uma árvore da área urbana de Macaubal.

Em diligências ao local da intervenção, foi constatado o corte de uma árvore de grande porte da espécie Jatobá. Ao ser indagada, a proprietária do imóvel informou que havia consentido que cortassem a árvore, já que assinou um documento para a autorização junto a prefeitura municipal.

Em contato com o Secretário do Meio Ambiente do município, ele disse que recebeu o pedido formal, mas que foi indeferido, informando a pessoa que havia protocolado o pedido, um homem identificado como Junior.

Em contato com os senhores Divaldo e Dulcival, eles informaram que Junior pediu para que cortassem a árvore em questão, e que poderiam ficar com a madeira escoada. Sendo assim, procederam com o corte e levaram a madeira para o galpão, para usarem posteriormente confeccionando móveis.

Diante dos fatos, foram elaborados em desfavor do dono do galpão (autor direto), Dulcival e Divaldo (autores indiretos) uma AIA por "ter em depósito madeira nativa sem autorização da autoridade competente, com sanção, multa simples no valor de R$ 2.640,00 para João e advertência para Dulcival e Divaldo, e ainda em Junior por " cortar 1 exemplar arbóreo nativo isolado da espécie "Jatobá”, ambos com sanção de advertência.

Por Da Redação em 12/01/2021 08:35