Rio Preto recebe de concessionária mais de R$ 1 milhão de ISSQN

A concessionária que administra a rodovia BR-153, Triunfo Transbrasiliana, anunciou o repasse de R$ 1.084.234,27 para Rio Preto, valor referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). No total, de acordo com a companhia, 22 municípios receberam em 2022 o valor de R$ 10,9 milhões.

O repasse, que segue a Lei Complementar nº 116 de 2003, é uma das formas de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde a empresa possui operações e que podem ser investidos pela gestão municipal nas áreas da saúde, educação e/ou infraestrutura, por exemplo.

Para determinar o valor destinado a cada uma delas é realizado um cálculo de acordo com a extensão da BR-153/SP no território de cada município, independentemente da existência ou não de praça de pedágio, conforme determina o contrato de concessão.

Das 22 cidades lindeiras, as que mais arrecadaram o imposto no ano passado foram São José do Rio Preto, Marília e Promissão com pagamentos de R$ 1.084.234,27, R$ 985.624,33 e R$ 959.090,37, respectivamente. Além do repasse do imposto, a Triunfo Transbrasiliana desenvolve diversos programas, projetos e ações que vão ao encontro das diretrizes da agenda Environmental, Social and Governance (ESG) e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). (Com informações da concessionária Triunfo Transbrasiliana)

Confira os valores repassados aos municípios lindeiros no Ano 2022: