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Assistência Social mobiliza unidades contra exploração do trabalho infantil

Ações preparatórias para o Fórum de Enfrentamento ao Trabalho Infantil aconteceram em todo o município

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Bruno Carvalho/Pref. Rio Preto


As unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) encerraram na tarde desta terça-feira (6) os encontros preparatórios para o 2° Fórum do Trabalho Infantil com uma atividade no Centro de Convivência da Família do Bairro Solo Sagrado. Participaram da reunião cerca de 120 jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Convivência (CCJ, CCF Cidadania e CCF Solo), além de convidados de algumas instituições e grêmios que estiveram presentes em outras ações realizadas.

Há um mês os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) iniciaram uma mobilização nos territórios do município para abordar o tema, refletir sobre as dificuldades enfrentadas pelos jovens, além de pensar em propostas e soluções que serão discutidas durante a segunda edição do Fórum, que será realizado no próximo dia 20 de junho.

A temática foi tratada de forma lúdica, com o objetivo de combater e prevenir essa forma de violência por meio da informação e orientação, respeitando os diferentes ciclos de vida. Os encontros foram realizados com usuários das unidades públicas, alunos das escolas públicas e de projetos sociais do município.

“Nosso objetivo foi buscar a participação efetiva dos adolescentes e jovens nas discussões e, principalmente, nas propostas das ações de proteção que serão executadas pela Política de Assistência Social”, disse Helena Marangoni, secretária de Assistência Social.

O Fórum do Trabalho Infantil é realizado anualmente no mês de junho, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil — marcado pela data 12/6. O espaço é dedicado a sensibilizar e alertar sobre os danos causados pelo trabalho infantil no desenvolvimento da criança e do adolescente.

As ações de proteção de direitos buscam envolver adolescentes e jovens frequentadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Convivência da Juventude (CCJ), Centros de Convivência da Família (CCF-Solo e CCF-Cidadania), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Organizações da Sociedade Civil (OSC) e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

No Brasil, considera-se trabalho infantil as atividades realizadas por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser entre os 14 e 16 anos.

De acordo com convenção sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil está relacionado, em grande parte, à pobreza e que a solução a longo prazo reside no crescimento econômico.

As piores formas de trabalho infantil incluem venda e tráfico de crianças, exploração sexual, atividades ilícitas como a produção e tráfico de entorpecentes, trabalho forçado ou compulsório, entre outras.

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