Dia da Consciência Negra volta a valer como feriado em Rio Preto

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, voltou a valer como feriado em São José do Rio Preto em 2023, por conta de uma lei estadual. A Lei 17.746, de setembro deste ano, instituiu oficialmente o Dia Estadual da Consciência Negra, feriado que se aplica a todo o território paulista.

O histórico de tentativas de transformar a data em feriado oficial em Rio Preto é agitado, o que vinha causando confusão nos últimos anos sobre haver ou não recesso no dia 20 de novembro.

Anteriormente, o Dia da Consciência Negra foi feriado de maneira plena na cidade apenas em 2013, a partir de uma lei municipal. Ainda assim, alguns sindicatos e órgãos conseguiram decisão liminar na Justiça para que o recesso não fosse aplicado às categorias por eles representadas.

Entre 2014 e 2017, a legislação ganhou um dispositivo que tornava o feriado não obrigatório para o comércio e indústria locais. Desta maneira, o recesso foi aplicado apenas aos órgãos públicos neste período. A partir de 2018, o Dia da Consciência Negra deixou de ser feriado municipal. Agora, em 2023, a data volta a valer como feriado em Rio Preto, desta vez por força de lei estadual.

A data

O dia 20 de novembro faz uma alusão à data da morte de Zumbi dos Palmares, um dos principais líderes quilombolas brasileiros. O Dia da Consciência Negra, por sua vez, tem o objetivo de provocar reflexões sobre a inserção igualitária do negro na sociedade brasileira, relembrar a luta contra a escravidão e combater o racismo. A data comemorativa foi oficialmente instituída em 2003 e adotada como feriado em algumas localidades. Além de São Paulo, os Estados de  Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso consideram o dia 20 de novembro como um feriado.

Novembro Negro

Para marcar o Dia da Consciência Negra e promover debates sobre igualdade racial, a Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial de Rio Preto, por meio do Departamento de Promoção da Igualdade Racial (Depir), preparou uma intensa programação a ser realizada ao longo do mês, chamada de Novembro Negro. A relação das atividades pode ser conferida pelo link abaixo.

Link para a lei que instituiu o feriado estadual: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2023/lei-17746-12.09.2023.html

Link para a programação do Novembro Negro: https://www.riopreto.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Programacao-Novembro-Negro-2023.pdf.