Secretaria de Educação define início das aulas de 2024

A Secretaria de Educação de Rio Preto definiu que as aulas da rede municipal de ensino vão começar em 5 de fevereiro de 2024. A publicação está no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (13) juntamente com as orientações para o próximo ano letivo.

De acordo com a resolução, o período de aulas do primeiro semestre será entre os dias 5 de fevereiro e 5 de julho. O recesso escolar vai até o dia 22 de julho e as aulas seguem até o dia 18 de dezembro.

Apesar da definição da pasta, cada escola tem autonomia para organizar o calendário de forma a garantir estas regras. “O Calendário Escolar, como instrumento de organização das ações, programas e projetos que compõem o Plano Escolar para o ano letivo de 2024, deverá ser elaborado, respeitando a autonomia das unidades escolares, observadas as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, com a participação dos docentes, aprovado pelo Conselho de Escola, cadastrado na Secretaria Escolar Digital – SED, ratificado pela supervisão de ensino e homologado pela Secretária Municipal de Educação”, consta na publicação.

Os dias de feriados considerados para o próximo ano serão: 13 de fevereiro (Carnaval), 19 de março (Festa de São José), 29 de março (Sexta-feira Santa), 01 de maio (Dia do Trabalho), 30 de maio (Corpus Christi), 15 de outubro (Dia do Professor), 28 de outubro (Dia do Funcionário Público), 15 de novembro (Proclamação da República), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).

O calendário desenvolvido pelas escolas deverá ter, no mínimo, 200 dias letivos e será válido para unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.