Secretário da Saúde confirma 50 demissões em convênio com Famerp

O novo secretário de Saúde de Rio Preto, Adilson Vedroni, informou, durante a audiência pública de prestação de contas da pasta, nesta quarta-feira (28), que o Sindicato da Saúde (Sinsaúde) conseguiu uma liminar para impedir novas demissões de profissionais da Saúde lotados nas UPA’s e UBS’s de Rio Preto, vinculados ao convênio firmado com a entre a Funfarme e a Secretaria de Saúde. A confirmação é de que, até agora, 50 trabalhadores foram demitidos.

“Não há lista de demissões e nomes previamente escolhidos para serem demitidos. Não há números exatos de trabalhadores que serão desligados. O que há de concreto é que o Tribunal de Contas do Estado fez apontamentos de que alguns serviços prestados pela Funfarme estariam em desacordo com o contrato com a Prefeitura”, esclareceu Vedroni.

O secretário ainda informou que os trabalhadores demitidos serão substituídos por servidores concursados e não haverá problemas de atendimento à população. “Estamos chamando os aprovados em concurso público da Saúde, que ainda está em vigor. São médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares administrativos. Estes servidores concursados vão substituir os demitidos e vamos suprir toda a necessidade da população. Está descartada a possibilidade de haver prejuízo para a população quanto ao atendimento”, completou o secretário.

A ação do Sinsaúde se baseia no fato de que a conduta da Funfarme em desligar os servidores representa um ato de dispensa coletiva, “para a qual é imprescindível a prévia participação do Sindicato, o que lamentavelmente não ocorreu”, informou a entidade. Além da ação na Justiça que culminou na liminar que proíbe novas demissões e que pede a reintegração imediata dos trabalhadores demitidos, o sindicato também denunciou as demissões no Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Para nós do Sindicato tudo isso é muito triste, vamos tomar todas as medidas cabíveis para cessar essas demissões e conseguir a reintegração de todos os trabalhadores da Saúde. Nossa preocupação se estende à toda população de Rio Preto, uma vez que não podemos comprometer o atendimento da Saúde num momento em que há uma explosão no número de casos de Dengue em todo o país. Vamos lutar para que não haja um caos na Saúde de Rio Preto”, afirmou Reinaldo Dalur, Presidente do sindicato.

Dados da Saúde

Os dados relativos aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado foram apresentados pelos técnicos da Secretaria de Saúde e mostram que o saldo atual das receitas e despesas da pasta é de R$ 32.764.234,23, recurso resultante dos repasses das esferas federal, estadual, outras fontes, operações de crédito e fundo especial e do município. Já o orçamento anual fechou em R$ 682.897.720,02. O percentual aplicado em ações de saúde atingiu 27,88% no ano passado, ficando acima do mínimo de 15% exigidos de aplicação.

O levantamento apresentado revelou que os processos judiciais para fornecimento de insumos e prestação de serviços vem registrando queda sucessiva desde de 2018 quando registrou de 528 demandas, sendo que neste último levantamento, em 2023, a judiciarização está em 243 ordens. A destinação de recursos para este fim soma R$ 64.130.535,74.

Nos indicadores de saúde, a Atenção Básica realizou 737.128 consultas e procedimentos, além de 195 mil visitas domiciliares. Foi anunciado também a abertura de leitos SUS no Hospital Beneficência Portuguesa. Ainda no terceiro quadrimestre, foram registrados 1.694 casos confirmados de Dengue, 84 casos de Chikungunya e nenhum de Zika. O número de nascimento foi 23 crianças e 16 mortes infantis no quadrimestre.

A prestação de contas apontou ainda que o Disque Saúde registrou 1.267 chamados, sendo reclamações de usuários respondendo por 717 ligações. A motivação maior de contato com a Central foram relatos sobre demora agendamento de consultas especializadas (227) e demora no agendamento de exames (163).