Edinho encaminha projeto para empréstimo de R$ 650 milhões para captar água

O prefeito de Rio Preto Edinho Araújo encaminhou, na tarde desta segunda-feira (15/4), à Câmara de Rio Preto, o projeto de lei que autoriza o município de São José do Rio Preto a contratar operações de crédito, no valor de R$ 649.320.338,29, junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências. O objetivo é utilizar o recurso para viabilizar a construção do Sistema Produtor Rio Grande, que visa a captação de água no rio Grande. O projeto de lei segue, em regime de urgência, a para as deliberações legislativas da Câmara Municipal.

Os recursos provenientes desta operação de crédito serão geridos pelo Semae. A autarquia também assumirá a responsabilidade de transferir mensalmente para a Prefeitura de Rio Preto os valores necessários para o pagamento do montante principal e dos encargos das parcelas desta operação de crédito.

“Rio Preto é uma cidade que cresce e se desenvolve em muitas frentes. Há uma necessidade de buscar fontes hídricas, que é uma questão importante, já que dialoga com o futuro. A Câmara Municipal não vai se furtar da sua obrigação e de seu comprometimento com o crescimento urbano. Vamos receber a leitura do projeto na próxima sessão e seguir os demais ritos regimentais”, declarou o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Paulera.

O Programa Saneamento para Todos é mantido pelo Governo Federal, com a proposta de melhorar as condições de saúde e a qualidade de vida da população urbana e rural, promovendo ações de saneamento básico integradas com outras políticas setoriais. Os recursos são para a implementar ações estratégicas para captação e adução de recursos hídricos do corpo d’água do rio Grande para abastecimento do município de São José do Rio Preto.

A autarquia já verificou a viabilidade, jurídica e técnica para a execução dessa complexa obra, com base em estudos técnicos havidos há mais de quinze anos e constituído desde o Plano Diretor de Águas e confirmado pelo Plano Municipal de Saneamento. A partir das informações, o município apresentou sua proposta à seleção junto ao Ministério das Cidades, em novembro e 2023.

O Prefeito Edinho Araújo destacou que o projeto do Sistema Produtor Rio Grande é fruto de muito planejamento. “Essa obra é muito complexa, uma vez que envolve muito atores, desde órgãos de fiscalização ambiental a companhia de fornecimento de energia elétrica. Ela vai garantir que Rio Preto continue no caminho do desenvolvimento sustentável, sendo possível sua realização por meio de uma gestão equilibrada e alinhada com técnicos capacitados.”

Para alimentar toda a estrutura que compõe o Sistema Produtor Rio Grande, foi projetada a construção de uma subestação elétrica de 138 mil volts a fim de atender uma demanda de até 15 mil quilowatt (kW). Foi atualizada a afetividade de atendimento, com alternativas para interligação do sistema elétrico.

O Semae já possui licenças importantes junto à ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e junto à concessionária Triunfo, que administra a BR-153, no trecho de 54 quilômetros por onde irá passar a adutora. No momento, está em análise a licença ambiental. Em outubro de 2023, técnicos da Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo fizeram uma visita técnica a fim de aprovar o licenciamento, analisando fragmentos florestais, ao longo da BR-153. Está agendada para o dia 23 de abril uma nova visita técnica da Cetesb.

O superintendente do Semae, Nicanor Batista Jr., explicou que o projeto promove a sustentabilidade. “A água extraída do Rio Grande não compromete o equilíbrio hídrico. Uma vez utilizada e devidamente tratada, essa água é devolvida à mesma bacia, criando assim um ciclo fechado e sustentável. Assim, a água proveniente do Aquífero Guarani será empregada como uma reserva estratégica, considerando que seu processo de recarga leva milhões de anos.

Sistema Produtor Rio Grande
Sistema Produtor Rio Grande prevê a captação de água bruta no rio Grande a jusante da Usina de Hidroelétrica de Marimbondo, por meio de uma adutora de 1,5 metros de diâmetro e 54,6 quilômetros de extensão. A vazão será de até 3m3 por segundo, suficiente para abastecer uma população de mais de um milhão de habitantes. A água bruta será conduzida a até a ETA Norte – que será construída próxima à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Rio Preto.

Na primeira etapa, a captação prevista é da ordem de 750 l/s. A água virá até a ETA Norte, que será construída próxima à ETE. De lá, ela será transportada por uma adutora de 10 quilômetros até a ETA Palácio das Águas, que passou recentemente por uma reforma estrutural, ampliando a sua capacidade de tratamento de água de 450 l/s para 750 l/s, já preparada para receber a água do rio Grande.

A ETA Norte é uma estação de tratamento de água tipo convencional em ciclo completo e a macrodistribuição de água tratada será a partir do reservatório pulmão. Essa distribuição será feita por subadutoras, num total de 100 quilômetros de extensão distribuídos pelo município de Rio Preto.