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Rio Preto recebe prêmio por atingir metas do marco legal de saneamento

Cidade universalizou, com uma década de antecedência, os serviços de abastecimento de águas e de coleta e tratamento de esgoto, além de possuir perdas de água abaixo de 25%

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O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo, e o superintendente do Semae, Nicanor Batista Jr., receberam, na tarde desta segunda-feira (27), na FGV – Fundação Getúlio Vargas, localizada na cidade de São Paulo, o prêmio na categoria “Atingimento das Metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, concedido pelo Instituto Trata Brasil. Rio Preto universalizou, com uma década de antecedência,  os serviços de abastecimento de águas e de coleta e tratamento de esgoto, além de possuir perdas de água abaixo de 25%, possibilitando ao município, pelo segundo ano consecutivo, obter nota máxima (10) em todas as dimensões analisadas, permanecendo no topo no Ranking Nacional de Saneamento.

O evento, organizado em parceria com o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV, faz parte da 8ª edição do Prêmio ‘Casos de Sucesso’. O objetivo é prestigiar municípios e concessionárias que são destaques positivos na promoção do saneamento brasileiro. Diretores e assessores da autarquia acompanharam o prefeito Edinho e o superintendente Nicanor Batista.

“É gratificante receber este prêmio do Instituto Trata Brasil, que é referência na área de saneamento. Rio Preto por meio de muito trabalho e uma gestão técnica universalizou o abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto. Uma autarquia pública, que é o Semae, tem conseguido índices positivos, colocando o nosso município no patamar da excelência”, declarou o prefeito Edinho Araújo.

Nesta categoria, foram premiados os municípios que simultaneamente atenderam a todas as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Foram considerados satisfatórios níveis de abastecimento de água iguais ou superiores a 99% da população, níveis de coleta de esgoto iguais ou superiores a 90% da população e níveis de tratamento de esgoto iguais ou superiores a 80% da água consumida.

Além de Rio Preto, estavam os representantes dos municípios de Maringá (PR) e Campinas (SP). Estes foram os primeiros colocados na 16ª edição do Ranking do Saneamento, com o foco nos 100 municípios mais populosos do Brasil. Para produzir o ranqueamento, utilizaram-se os indicadores do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, ano-base de 2022, publicado pelo Ministério das Cidades.

Pela primeira vez na história do ranking, três municípios alcançaram a pontuação máxima. Como critério de desempate, considerou-se o município com os maiores níveis de cobertura nos três indicadores da dimensão “Nível de Atendimento”.

Rio Preto ficou na segunda colocação, empatado com a cidade de Maringá, primeira colocada edição deste ano. Campinas ficou na terceira colocação. O levantamento que contempla as 100 maiores cidades, onde habitam 40% da população.

O município já atingiu metas estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento, como a universalização da coleta e tratamento do esgoto e o regular abastecimento de água potável. Além disso, a autarquia faz constantes investimento para dar continuidade a excelência dos serviços prestados. No momento, estão em perfuração dois poços no Aquífero Guarani e seis poços no Aquífero Bauru para reforçar o sistema de abastecimento de água do município.

O esgoto foi universalizado no ano passado com a inauguração da elevatória de esgoto, localizada no distrito de Talhado, sendo a última etapa para que 100% do esgoto produzido no perímetro urbano de Rio Preto seja conduzido e tratado na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Rio Preto. “Como a avaliação do Trata Brasil se refere ao ano de 2022, essa importante obra, entregue no ano passado e que proporcionou 100% do tratamento de esgoto em Rio Preto, não entrou na avaliação do Trata Brasil”, explicou Nicanor Batista.

Durante o evento, o secretário nacional de saneamento, Leonardo Picciani, elogiou a gestão de saneamento praticada em Rio Preto. “Parabéns, prefeito Edinho Araújo, ao município ter atingido marcas importantes no saneamento, com bastante antecedência. Este exemplo deve ser replicado aos demais prestadores de saneamento no Brasil.”

Perdas

Além da universalização da coleta e tratamento do esgoto, outro aspecto que contribuiu para a classificação foi o combate às perdas de água. Conforme estudos do Instituto Trata Brasil, Rio Preto se destaca entre os municípios com padrões excelentes, sendo da ordem de 20,54% as perdas produzidas pelo Semae.

Dos 100 municípios considerados, apenas 14 possuem níveis de perdas na distribuição menores que 25%. Os dados mostram ainda que 1/5 da amostra, ou seja, 20 municípios têm perdas na distribuição superiores a 50%.

O Semae tem um Programa Permanente de Redução de Perdas. A autarquia tem atuado na substituição de tubulações e de ramais, que hoje são em torno de 195.594 ligações, 2.344 quilômetros de rede de água e 152 sistemas de abastecimento. Também foram intensificadas as ações educativas sobre o uso racional da água.

Cenário nacional

A falta de acesso à água potável impacta quase 32 milhões de pessoas e cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, refletindo em problemas na saúde para a população que diariamente sofre, hospitalizada por doenças de veiculação hídrica.

Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem grandes dificuldades com a coleta e com o tratamento de esgoto. Comparando os dados do SNIS, anos-base 2021 e 2022, a coleta de esgoto subiu de 55,8% para 56% – aumento de 0,2% e o tratamento foi de 51,2% para 52,2%, aumento de 1%. De acordo com os dados mais recentes, mais de 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.

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