Redes Sociais

Cidades

Compra de café e rúcula vai parar na Justiça e não vira indenização

Mulher percebeu que pagou valor diferente do anunciado, mas pedido de indenização por dano moral foi negado

Publicado há

em

Imagem ilustrativa

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) negou indenização por danos morais a uma dona de casa que comprou café e rúcula em um supermercado de Rio Preto e pagou um valor acima do anunciado. De acordo com a decisão, a situação se resolveu com a entrega de um vale-compras no valor pago a mais pela consumidora.

De acordo com o acórdão, o caso aconteceu em agosto de 2022. A mulher foi até o supermercado e fez as compras, mas, ao chegar em casa, descobriu que pagou R$ 38,80, ou seja, um valor maior que o anunciado pelo estabelecimento.

Ao conferir a nota fiscal, a mulher descobriu que o preço registrado pelo café foi R$ 1,92 a mais que o anunciado e que a rúcula custou R$ 44,97. A dona de casa voltou ao supermercado e exigiu a devolução dos valores. No entanto, os funcionários entregaram um vale-compras no valor da diferença, para uso na loja.

Inconformada com a forma com que o estabelecimento resolveu a situação, a mulher acionou a Justiça, pedindo indenização de 15 salários-mínimos, equivalente a R$18.180,00.

A decisão da 2ª Vara Cível de Rio Preto, assinada pelo juiz José Roberto Lopes Fernandes, negou a indenização. “Tratou-se de um contratempo ocorrido até que com certa frequência, daqueles que todos nós estamos sujeitos, porém, sem potencial ofensivo à honra e à moral das pessoas”, afirmou o magistrado.

A mulher, então, recorreu da decisão e o TJ reafirmou a decisão, negando a indenização. “Não procede o pedido de indenização por danos morais, que se fundou na alegação de abalo psíquico decorrente da suposta conduta enganosa da Ré, ante o desacordo do preço cobrado pelo produto com o indicado na gôndola, pois ainda que reconhecida a falha da Ré, não se pode tomar por configurado o dano moral, que tem conteúdo próprio e não se configura apenas pela falha na prestação de serviço”, destacou o relator do processo Pedro Baccarat.

AS MAIS LIDAS