Rio Preto recebeu mais de R$ 580 mil de repasse de ISSQN no 1º semestre

São José do Rio Preto figura na lista dos municípios que mais receberam o repasse do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no primeiro semestre deste ano, com R$ 584.941,02 mil. Promissão encabeça a lista (R$ 647.814,42 mil), seguido de Marilia (R$ 605.884,69). a Triunfo Transbrasiliana, Concessionária que administra a rodovia, faz o repasse para contribuir com os municípios lindeiros, cidades no entorno da rodovia BR-153.

Os valores fazem parte de uma previsão contratual e segue a Lei Complementar nº 116 de 2003, que trata-se de uma das formas de estimular o desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde a empresa possui suas operações e pode ser investido pela gestão municipal (prefeituras) nas áreas da saúde, educação e/ou infraestrutura, por exemplo.

Em um comparativo, entre o primeiro semestre de 2023 e 2024, houve um aumento geral de R$ 1.047.924,37 de repasse de ISSQN. De janeiro até junho de 2023, a empresa repassou R$ 5,5 milhões e no mesmo período deste ano o repasse foi de R$ 6,6 milhões. Ou seja, um aumento significativo de 18,8% na destinação de impostos aos 22 municípios que margeiam a rodovia.

Para determinar o valor a ser destinado é realizado um cálculo de acordo com a extensão da BR-153/SP no território de cada município, independentemente da existência ou não de praça de pedágio, conforme determina o contrato de concessão. “O aumento dos repasses está ligado diretamente aos reajustes tarifários que ocorrem anualmente, conforme é determinado no contrato de concessão e aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Porém, o mais importante é que a Companhia contribui diretamente para o desenvolvimento socioeconômico das cidades lindeiras, seja com a geração de empregos ou com os repasses de impostos. Com esses valores, a gestão municipal fica responsável em investir em áreas prioritárias para a sociedade, como: saúde, educação e infraestrutura, por exemplo”, explicou o Diretor-Presidente da Triunfo Transbrasiliana, Hamilton Amadeo.

Além de contribuir com os repasses, a Triunfo Transbrasiliana desenvolve diversos programas, projetos e ações que vão ao encontro das diretrizes da agenda Environmental, Social and Governance (ESG) e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), reforçando o seu compromisso com a sustentabilidade do seu negócio.

Municípios lindeiros

Municípios lindeiros são aquelas cidades que fazem limites com a BR-153/SP.  São eles: Icém, Nova Granada, Onda Verde, São José do Rio Preto, Bady Bassitt, Mirassol, Jaci, José Bonifácio, Ubarana, Promissão, Guaiçara, Lins, Getulina, Guaimbê, Marília, Vera Cruz, Ocauçu, Campos Novos Paulista, São Pedro do Turvo, Ribeirão do Sul, Salto Grande e Ourinhos. (Com informações da concessionária Triunfo Transbrasiliana)