Governo de SP regulariza 974 moradias em Rio Preto e região

O Casa Paulista, programa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, regularizou 974 moradias na região administrativa de Rio Preto, totalizando um investimento estadual de R$3,7 milhões. As matrículas serão entregues aos representantes dos municípios contemplados nesta terça-feira (17), em cerimônia realizada em São Paulo.

As ações que levaram à regularização das moradias foram desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Na cidade de Macaubal, foram regularizadas 6 moradias em um núcleo habitacional.

Em Macedônia, foram 40 regularizações, também em um núcleo. Ambas foram realizadas pelo Cidade Legal.

Já pela CDHU, foram regularizados 928 imóveis em Rio Preto, em sete núcleos.

O Governo do Estado tem o compromisso com a regularização fundiária e está intensificando os trabalhos para garantir o benefício a um número maior de famílias, que há anos aguardam a matrícula dos seus imóveis.

Dados

De 2023 até hoje, já foram regularizadas 96.968 mil unidades pela CDHU e pelo Cidade Legal, com investimentos totais de R$ 378,1 milhões. Na RA São José do Rio Preto, no mesmo período,5.793 títulos foram entregues, sendo investidos R$ 22,5 milhões.

Título de Propriedade

Com os núcleos regularizados, os moradores podem obter o título de propriedade das suas moradias. A partir da emissão do documento, passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes em situação irregular. Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.

Já em um aspecto macro, a regularização fundiária também traz benefícios coletivos para os moradores, uma vez que facilita o investimento do poder público em desenvolvimento urbano para o bairro, garantindo acesso a serviços essenciais, como fornecimento de água e saneamento. Todo esse contexto favorece também o investimento privado nas áreas.