MP arquiva inquérito do atropelamento que matou jovem em Votuporanga

O Ministério Público de Votuporanga decidiu pelo arquivamento do inquérito policial que investigou o crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) no trânsito, contra o motorista, filho de um perito criminal aposentado da Polícia Civil, que atropelou e causou a morte do jovem Sadraque Muni, de 24 anos, no dia 6 de agosto de 2023.

Segundo informações do relatório final do inquérito da Polícia Civil, obtido pelo Gazeta, o delegado Thiago Silva Pereira, que coordenou a investigação, concluiu que o motorista fosse indiciado por homicídio culposo e fuga no local do acidente.

“[…] A meu sentir, mesmo após breve permanência no local, D. deixou o sítio dos fatos sem prestar socorro à vítima, mas alegou que assim procedeu temer pela própria integridade física. Havia a ele o dever legal de ali permanecer e prestar socorro e não se furtar a sua responsabilidade. Mas o alegado motivo pode ter o condão de afastar o dolo desse crime […]”, escreveu o delegado.

Para o promotor do MP, José Vieira da Costa Neto, ao analisar os fatos, não foram oferecidas provas suficientes que evidenciassem a prática de crime.

“[…] Cumpre observar que não se pôde constatar de que maneira a vítima tomou o centro da via pública, onde foi atingida pelo veículo do investigado, notadamente porque não havia no local do acidente faixa de pedestre que pudesse indicar que Sadraque transpunha a rua de maneira regular. Assim, não há elementos que indiquem quebra do dever de cuidado do investigado, a evidenciar que tenha agido de maneira imprudente, negligente ou imperita […]”, escreveu o promotor de Justiça.

Segundo a decisão, o promotor público considera que o atropelamento que resultou na morte de Sadraque “tem indícios de culpa exclusiva da vítima”.

“[…] Lamentavelmente, a tomada do meio da via pública pela vítima parece ter se dado de maneira irregular e objetivamente imprevisível, o que afasta a conduta culposa por parte do investigado e dá indícios de culpa exclusiva da vítima para o atropelamento e evento de morte”, escreveu.

Neto também determinou que o processo seja redistribuído para que a conduta do motorista seja julgada. Ele concluiu que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade quanto à fuga do acidente.

O advogado Hery Kattwinkel, que representa a família da vítima, considera a medida absurda.

“A mãe dele só chora, isso está um absurdo. É como se culpassem a vítima por atravessar a rua, ser atropelada e morta”, disse à reportagem.

Relembre o caso

Sadraque Muni tinha 24 anos quando foi atropelado na madrugada de 6 de agosto de 2023, por volta da 1h27, na avenida João Gonçalves Leite, a tradicional “avenida do Arrasy”, em Votuporanga.

De acordo com o relatório do inquérito investigativo da Polícia Civil, o motorista dirigia um VW Gol 1.6 Power, quando o atingiu. Ele desceu do carro, caminhou até o local do acidente, voltou para o veículo e saiu dirigindo pela avenida.

Imagens de circuito de segurança flagraram o momento exato do atropelamento. O motorista se assusta ao ver Sadraque no chão. Em depoimento, ele disse que ficou assustado com as ameaças dos populares e, por isso, não ficou no local. O indiciado ainda disse que encostou o carro em uma rua e acionou o Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), depois ligou para o pai, que é perito criminal aposentado.

Testemunhas disseram para a Polícia Militar que o motorista estava embriagado e dirigindo em alta velocidade. O proprietário do bar também relatou que Sadraque havia ingerido bebidas alcoólicas.

Sadraque foi socorrido em estado gravíssimo e encaminhado ao Hospital de Base de Rio Preto, onde ficou internado, mas teve morte encefálica. A família decidiu pela doação de órgãos.

O coração do jovem foi enviado para um hospital de São Paulo e transplantado em um rapaz da mesma idade dele.