Operação da PRF e ANTT apreende ônibus clandestinos em Rio Preto

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apreendeu dois ônibus clandestinos e acolheu uma criança de apenas sete anos de idade viajando desacompanhada de um responsável legal. A ação foi feita na tarde desta quarta-feira (30/4), no quilômetro 69 da BR-153, em Rio Preto, e teve como objetivo coibir o transporte clandestino de passageiros, após o recebimento de denúncia dos viajantes.

Segundo a PRF, durante a fiscalização, foram abordados dois ônibus de transporte coletivo que realizavam viagens interestaduais quem fazia o trajeto do estado do Pará até Santa Catarina. Após análise da documentação, a ANTT constatou que os contratos de fretamento estavam irregulares. Em razão disso, os dois veículos foram apreendidos administrativamente.

Criança desacompanhada

Um caso que chamou a atenção das equipes envolvidas foi o de uma criança de apenas sete anos, encontrada em um dos ônibus, viajando desacompanhada de pais ou responsáveis legais e sob os cuidados de uma pessoa sem autorização legal para transportá-la. O Conselho Tutelar foi acionado e acolheu a criança em abrigo institucional, conforme determina a legislação.

De acordo com a ANTT, as multas aplicadas aos responsáveis pelo transporte clandestino podem ultrapassar R$13.000,00 por veículo. Os ônibus foram removidos ao pátio credenciado e deverão permanecer retidos por, no mínimo, 72 horas, conforme prevê a regulamentação do setor.

Os passageiros foram levados ao Terminal Rodoviário de Rio Preto, onde aguardarão o transbordo para linhas regulares, que deverá ser providenciado pelas empresas responsáveis pelos veículos retidos.

Riscos à segurança

A PRF reforça que o transporte clandestino de passageiros representa riscos à segurança viária e à integridade dos usuários, além de configurar infração à legislação de transporte. A fiscalização continuará sendo intensificada em pontos estratégicos com o objetivo de garantir a segurança e a legalidade no transporte interestadual de passageiros.