Justiça absolve acusado por falta de provas em assalto a joalheria de Rio Preto

O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu Rafael Cirilo Fonseca dos Santos, anteriormente condenado a mais de 48 anos de prisão por participação no assalto à joalheria Costantini, ocorrido em 15 de julho de 2017, no Centro de Rio Preto. A decisão foi proferida pelo desembargador André Carvalho e Silva de Almeida, que concluiu que não há provas suficientes — nem materiais nem testemunhais — que comprovem o envolvimento do réu no crime.

Na ocasião, criminosos armados invadiram o estabelecimento e renderam os funcionários. Durante a ação, houve confronto com a Guarda Civil Municipal, que resultou em ferimentos graves nos agentes Cleiton Gomes e Tássia Dourado. Cleiton chegou a ter parte da perna amputada e, posteriormente, recebeu indenização da Prefeitura por falta de equipamentos de proteção adequados.

O caso também teve desfecho trágico: o adolescente Pedro Henrique de Oliveira, de 17 anos, foi atingido por um disparo enquanto caminhava com familiares próximo ao local e morreu no calçadão.

Em sua defesa, Rafael Cirilo alegou que não conhecia nenhum dos acusados e que não estava em Rio Preto na data do crime. Ele também não foi reconhecido pelas vítimas e não aparece em nenhuma das imagens registradas pelas câmeras de circuito de segurança que passaram por perícia.

O assalto ganhou grande repercussão e levou à condenação de diversos integrantes da quadrilha, cujas penas somadas ultrapassam 200 anos de prisão. Contudo, na nova decisão, o desembargador André Carvalho e Silva de Almeida entendeu que não há provas concretas que vinculem Rafael Cirilo diretamente ao crime.

O Ministério Público ainda pode recorrer da sentença.

Veja os envolvidos

(Imagens de circuito de segurança divulgadas pela Delegacia de Investigações Gerais (Dig), na época, mostram os três réus condenados pelo crime. Na primeira fileira estão Rosinaldo Vieira dos Santos e Roberto Pereira Neto; na segunda fileira está Anderson Daniel de Oliveira, que aponta uma metralhadora para os GCMs. Rafael Cirilo não aparece em nenhuma das imagens – ele alegou que não conhece os acusados e que não estava em Rio Preto naquela data. Ele também não foi reconhecido pelas vítimas). 

(Atualizada às 11h12).