Convocação é barrada, mas secretário de Cultura deve prestar esclarecimentos na Câmara

A tentativa de convocação do secretário de Cultura de Rio Preto, Robson Vicente, foi rejeitada pela Câmara nesta terça-feira (17), mas ele deve comparecer ao Legislativo após articulação política conduzida pelo vereador Paulo Pauléra (Progressistas).

O pedido de convocação havia sido apresentado por João Paulo Rillo (PT), que solicitava esclarecimentos sobre a demora no envio do Plano Municipal de Cultura e questionamentos sobre a organização do Carnaval 2026, que, segundo ele, não passou pelo Conselho de Cultura.

Durante a votação, apenas 13 vereadores estavam presentes. Seis votaram a favor e sete contra a convocação, número insuficiente para aprovação, já que eram necessários 12 votos favoráveis. O presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), não vota neste caso.

Apesar da rejeição, o cenário mudou no período da tarde. Pauléra informou em plenário que conversou com o chefe de gabinete da Prefeitura, Rodrigo Carmona, que autorizou a participação do secretário em reunião com os vereadores.

“Ele liberou que o secretário seja ouvido pela Comissão de Cidadania para tirar as dúvidas dos vereadores”, afirmou Pauléra.

Com isso, a expectativa é que o presidente da comissão, Rillo, organize uma audiência para definir data e horário da oitiva.

Outros projetos

Na mesma sessão, os vereadores analisaram outras propostas. Foi aprovado quanto à legalidade o projeto do Executivo que cria 50 cargos na estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, com previsão de preenchimento por concurso já realizado em 2024. Uma emenda de Rillo que amplia o número de vagas em mais 40 ainda será votada.

Também avançaram dois projetos do Executivo: um que autoriza subvenção de R$ 164 mil à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, responsável pelo programa Bom Prato, e outro que abre crédito adicional de R$ 196 mil para a Secretaria de Esportes.

Entre as propostas dos vereadores, foi aprovado o projeto de Dr. Tedeschi (PL) que revoga a lei que proíbe o uso de celulares em agências bancárias. Já outra proposta do parlamentar, que cria o Programa Educacional Lixo Zero, recebeu pedido de vista.

Em segunda discussão, foi aprovado o projeto de Marcelo Renato (Novo) que institui o protocolo de captura, esterilização e devolução (CED) para controle de animais de rua, com emenda de Rillo garantindo que animais de pessoas em situação de rua não sejam recolhidos sem autorização.

Outras matérias tiveram a tramitação adiada, como o projeto de Francisco Júnior (União Brasil), que prevê intérprete de Libras em eventos com grande público, e a proposta do presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), sobre cessão de áreas públicas para exploração comercial.

Também foi aprovado, em primeiro turno, projeto de resolução de Renato Pupo (Avante) que altera o Regimento Interno da Câmara.