Redes Sociais

Cultura

Cultura abre inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo

Rio Preto recebeu R$ 3,5 milhões para serem aplicados diretamente em fomento cultural de até 102 projetos

Publicado há

em

Divulgação

As inscrições de projetos para dez editais de fomento cultural, viabilizados por meio de recursos da Lei Paulo Gustavo foram abertas pela Secretaria de Cultura. O objetivo é contemplar até 102 projetos que deverão se inscrever até o dia 9 de outubro.

Serão avaliadas propostas relacionadas à produção de Curta e Média-Metragem, de Obras Experimentais, de Primeira Obra, Desenvolvimento de Argumento, Roteiro ou Projeto para o Audiovisual, Apoio a Salas de Cinema e Cinemas Itinerantes, Formação em Audiovisual, Apoio a Cineclubes e Apoio a Mostras ou Festivais do Audiovisual, Formação em Artes e Cultura (exceto Audiovisual), Obras Artísticas (exceto Audiovisual), Circulação de Obras Artísticas (Exceto Audiovisual).

A Lei Paulo Gustavo (LPG) direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Superávits financeiros, que apenas garantem que os recursos da Cultura sejam aplicados na Cultura.

Dos recursos totais, 50% são destinados aos Estados e ao Distrito Federal, dos quais 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% proporcionalmente à população; outros 50% são direcionados aos Municípios e ao Distrito Federal, dos quais 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% proporcionalmente à população. Em Rio Preto uma Comissão foi formada com participação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que reúne representantes de todos os segmentos artísticos e sociedade civil, além de instituições e poder público.

Rio Preto recebeu R$ 3.521.747,73 em recursos, para aplicação por meio da Lei Paulo Gustavo. Os recursos serão divididos entre ações relacionadas ao audiovisual e para os demais segmentos culturais da seguinte forma:

R$ 1.865.821,95: Para ações de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;

R$ 426.483,65: Para as ações de apoio a reformas, restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;

R$ R$ 214.122,26: Para as ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;

R$ R$ 1.015.319,87: Trata dos recursos que serão distribuídos às demais manifestações culturais. Deverão ser destinados da seguinte forma:

I – apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;

II – apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;

III – desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

AS MAIS LIDAS