Acirp pretende captar até R$ 670 mil para setor cultural via Lei Rouanet

Na reta final do ano fiscal, a Acirp intensifica a mobilização junto às empresas tributadas pelo Lucro Real para ampliar a captação de recursos destinada ao festival multicultural “Arte pela Cidade”. O projeto, aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), está autorizado a captar até R$ 670 mil por meio de renúncia fiscal.

A proposta permite que empresas destinem até 4% do Imposto de Renda devido à União para iniciativas culturais de impacto direto em São José do Rio Preto e região. Não há desembolso adicional: o valor é apenas redirecionado para um projeto com metas definidas, prestação de contas obrigatória e fiscalização do Ministério da Cultura.

A Acirp destaca que a experiência recente com ações culturais, como “Arte na Praça” e edições anteriores do próprio “Arte pela Cidade”, mostra o alcance social e econômico desse tipo de investimento. Em um ano, os projetos somaram mais de 200 atividades gratuitas, alcançaram cerca de 1 milhão de pessoas e geraram mais de mil postos de trabalho, envolvendo artistas, técnicos, produtores e fornecedores. Segundo a entidade, a cadeia ativada inclui turismo, comércio, serviços e ocupação qualificada dos espaços públicos.

“Quando uma empresa decide destinar parte do seu imposto para um projeto como o ‘Arte pela Cidade’, ela não apoia apenas uma apresentação. Ela ativa toda uma rede da economia criativa e ajuda a movimentar pequenos negócios, ao mesmo tempo em que amplia o acesso da população à arte”, afirma Drica Sanches, diretora de Economia Criativa da Acirp.

A próxima edição do festival terá caráter multicultural e prevê a ocupação de diferentes regiões da cidade com música, teatro, dança, circo, artes visuais e outras linguagens artísticas. Para as empresas, além do retorno social, o patrocínio proporciona visibilidade institucional, com exposição da marca em materiais de divulgação, ações de comunicação e nos espaços físicos do evento. Os apoiadores recebem ainda o selo “Empresa Amiga da Cultura”.

Drica reforça que este é o momento decisivo para que os empresários verifiquem com seus contadores o potencial de renúncia fiscal disponível. “Em vez de enxergar o imposto apenas como custo, é possível vê-lo como ferramenta de política pública e de construção de legado. O recurso ganha o nome da empresa e se transforma em impacto real na vida das pessoas”, diz.

A Acirp oferece suporte técnico em todas as etapas, desde a orientação sobre documentação até o entendimento das contrapartidas. A entidade também atua como elo entre empreendedores, cadeia artística e poder público, garantindo transparência e segurança na aplicação dos recursos.

Com ocupação de praças e bairros, atividades gratuitas e estímulo à economia criativa, o “Arte pela Cidade” busca fortalecer o sentimento de pertencimento, valorizar pequenos negócios do entorno e consolidar Rio Preto como polo cultural e de inovação. Empresas interessadas em participar podem procurar diretamente a Acirp para informações sobre destinação de IRPJ ao projeto.