ANS divulga percentual de reajuste anual dos planos de saúde; entenda

A Agência Nacional de Saúde divulgou o percentual máximo de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares, com ou sem cobertura odontológica, que atendem em todo o Brasil. A medida já era esperada pelos usuários.
O reajuste anual é uma atualização dos valores das mensalidades, realizada uma vez ao ano e é influenciado pela inflação do período, idade do beneficiário e uso do plano.

O aumento aplicado para o período de junho de 2025 à maio de 2026 é 6,06% (razoável, pois o anterior havia sido 6,19%). Segundo o especialista em saúde, Marcelo Lavezo, “o índice é aplicado à uma pequena faixa de contratos de planos de saúde, que são os individuais e familiares, que correspondem a menos de 20% do mercado”.

A medida vale para os contratos feitos após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. A Resolução Normativa 441 da ANS limita um teto para esse reajuste, que tem o objetivo de equilibrar os contratos devido à inflação.

Apesar das legislações e dos limites impostos por elas, o consumidor deve ficar atento para identificar aumentos abusivos. “Esse índice deve ser obrigatoriamente respeitado pelas Operadoras no que diz respeito aos contratos individuais e familiares”, explica Marcelo Lavezo.

Apenas as operadoras de planos de saúde autorizadas pela ANS podem reajustar as mensalidades dos contratos de planos individuais/familiares, em cada mês de aniversário do contrato. Portanto, o consumidor deve verificar o mês em que o contrato de plano de saúde foi assinado e conferir se o reajuste está sendo aplicado a partir deste mês, nunca antes.

Portabilidade de carências

A ANS reforçou que os consumidores podem optar pela portabilidade caso entendam que o plano de saúde não atende às suas necessidades. Para saber as opções disponíveis, o interessado pode fazer comparações ao consultar o Guia ANS, no portal da agência.

Para solucionar dúvidas, é possível entrar em contato pelo telefone 0800 701 9656. O atendimento é gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h, exceto feriados nacionais.

Há ainda as opções de preencher formulário eletrônico na Central de Atendimento ao Consumidor; a Central de atendimento para deficientes auditivos 0800 021 2105; e os núcleos da ANS nas cinco regiões do país.