Aumentam os casos de violência doméstica e TJSP lança projeto #Rompa

Nesta semana a Gazeta de Rio Preto noticiou mais alguns casos de violência doméstica contra a mulher. Em um dos casos, a vítima de 20 anos apanhou do marido e ficou com lesões na região da boca. Ela tinha uma medida protetiva contra ela. A Guarda Civil Municipal foi acionada e o homem de 36 anos foi preso.

Uma outra mulher de 52 anos também foi agredida pelo ex-marido de 49 anos. Ele foi até o local de trabalho dela e, aproveitando que estava sozinha, a agrediu com socos, apertões e puxões de cabelo. Não teria sido a primeira vez que o ex-companheiro a agrediu. Neste caso, ela não tinha nenhuma medida protetiva contra ele. O homem não foi localizado.

O número de medidas protetivas concedidas pela Justiça para vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo cresceu nos últimos anos. De 2018 para 2020, houve aumento de 73% (veja quadro) – um dado triste, que revela o quanto a violência de gênero permeia nossa sociedade. Mas, por outro lado, há um aspecto positivo – significa que cada vez mais mulheres se encorajam a pedir ajuda e romper o ciclo da violência.

Esse é o foco da nova campanha do Tribunal de Justiça de São Paulo – #Rompa –, lançada no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, para estimular que as vítimas denunciem e procurem apoio para romper relacionamentos abusivos. Afinal, diminuir a subnotificação de casos é fundamental, uma vez que o Brasil é o 5º país no qual mais se mata mulheres no mundo (de acordo com a ONU).

Muitas das vezes, relacionamentos abusivos começam com algumas atitudes encaradas como “excesso de amor”. É preciso atenção porque o controle, o ciúme e os xingamentos podem ser a primeira etapa do chamado ciclo da violência, que é uma alternância – uma fase de paixão, de namoro, seguida de uma agressão; um pedido de perdão, uma reconquista e uma nova violência, inclusive física. Em casos graves, pode-se chegar ao feminicídio.

O hotsite do projeto – www.tjsp.jus.br/rompa tem diversos materiais que podem auxiliar as vítimas ou pessoas que queiram ajudar. A cartilha #Rompa tem orientações sobre os tipos de violência, como identificá-los e como agir. O “Painel da Proteção” mostra o histórico de medidas protetivas concedidas nos últimos dois anos no Estado (atualizado mensalmente). Há, ainda, os contatos dos canais de atendimento e, também, notícias sobre o tema.

Prêmio #Rompa – TJSP/Apamagis

Outra frente do projeto, o Prêmio #Rompa busca identificar e dar visibilidade a iniciativas de combate à violência de gênero. São duas categorias: Magistrada/Magistrado e Sociedade Civil. As inscrições vão até o final de abril. Ao longo do ano as práticas inscritas serão avaliadas pelas comissões julgadoras e divulgados os três finalistas. No último bimestre do ano ocorrerá um evento para o anúncio do vencedor (em data a ser agendada).

Podem ser inscritas práticas já implementadas e com resultados comprovados, que estejam em andamento, direcionadas para o enfrentamento de todo e qualquer tipo de violência contra pessoas do gênero feminino – física; psicológica; sexual; patrimonial/econômica; social –, sejam elas ações de prevenção, de acolhimento, de atendimento a vítimas ou iniciativas para evitar a reincidência de crimes. Na categoria Magistrada/Magistrado, os três primeiros colocados receberão troféus e o TJSP e a Apamagis também empreenderão esforços para que a prática vencedora seja replicada em outras unidades do Judiciário paulista. Já a categoria Sociedade Civil terá também uma premiação em dinheiro, custeado pela Associação. Veja a íntegra do regulamento. (Com informações do TJSP).