Moraes assina decisão que bloqueia acesso à rede social X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou na madrugada desta segunda-feira (2), a determinação de bloqueio da rede oficial X (antigo Twitter) no Brasil. A medida valerá até que a plataforma de Elon Musk cumpra ordens judiciais e constitua um representante legal no Brasil.

A decisão foi tomada na sexta-feira (30/8), e entrou de votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF no primeiro minuto de hoje. Além de suspender o funcionamento do X, o voto de Moraes também aplica multa de R$ 50 mil para quem se utilizar de “subterfúgios tecnológicos” para acessar a plataforma.

O ministro voltou atrás do trecho da decisão anunciado na sexta, que determinava que o Google e a Apple retirassem das lojas de aplicativos os programas de redes privadas virtuais, as VPNs, que permitem acesso ao X no Brasil.

Além de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino compõem a Primeira Turma do STF. Os ministros têm até as 23h59 desta segunda para se manifestar sobre a decisão.