Na Câmara, promotor pede socorro financeiro ao Ielar

O promotor da Infância e Juventude de Rio Preto, André Luís de Souza, pediu ajuda aos vereadores de Rio Preto para salvar o Instituto Espírita Nosso Lar (Ielar), responsável pela administração do hospital de mesmo nome e de creches que atendem 5 mil crianças em Rio Preto.

Durante reunião realizada na tarde desta terça-feira, dia 8, logo após o termino da sessão ordinária, o promotor sugeriu a aprovação, ainda neste ano, de emenda ao Orçamento de 2017 para garantir aporte de R$ 12 milhões para o Ielar, que passa por uma grave crise financeira. “Os imóveis que abrigam as creches já estão penhorados pela Justiça e podem ser requeridos pela União a qualquer momento”, explicou o promotor.

Caso os imóveis sejam entregues à União, não há garantias de que as creches poderão continuar funcionando no local.  O instituto acumulou dívidas por conta do déficit provocado pela defasagem na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) que, na maioria dos casos, repassa ao hospital valor inferior ao custo de procedimentos como exames, internações e cirurgias. O atendimento do hospital é completamente gratuito ao paciente.

Em troca da apresentação e aprovação da emenda, o promotor se comprometeu a assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto à diretoria do Ielar no qual o instituto apresentaria balancentes mensais a uma comissão de vereadores e ao Conselho Municipal de Saúde, no qual seria possível monitorar o uso da verba pública.

A proposta de emenda elaborada e apresentada pelo promotor prevê remanejamento de recursos de diversas secretarias para custear o socorro financeiro ao Ielar, o que provocou a discordância entre parlamentares. “Estou lutando para que haja um aumento da verba destinada à Saúde no ano que vem e essa emenda prevê retirada de R$ 1,8 milhão da saúde para atender ao hospital. Entendo a necessidade do Ielar, mas seria um contrassenso eu aprovar a retirada de dinheiro da saúde. Temos de arrumar outras soluções”, defendeu Renato Pupo (PSD), que foi reeleito e integrará a Câmara no próximo mandato, a partir do ano que vem.

Já o vereador Pauléra, que também foi reeleito, levantou a possibilidade de o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), vetar a emenda. “Não adianta ele vetar e depois a base aliada acatar o veto. Isso precisa ser conversado com o prefeito antes mesmo da votação”, disse.

Ficou acertado que o promotor e o líder do governo na Câmara, vereador José Carlos Marinho (PSB), vão se reunir com o prefeito para discutir a viabilidade da emenda antes de o texto ser colocado em votação.

Emenda-casada

Os vereadores da base, que são maioria entre os parlamentares, também entraram em um acordo para a apresentação de duas emendas casadas (que serão votadas juntas em Plenário). A primeira, de autoria do vereador Renato Pupo (PSD), proibindo a redução do repasse para a Saúde no Orçamento de 2017 e a segunda concedendo os R$ 12 milhões para o Ielar. Ambos os projetos devem ser apresentados até o final do mês.