Audiência pública discutirá futuro do Escola Sem Partido

Uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira, dia 2, a partir das 19h, vai dar sequência ao projeto do vereador Jean Dornelas (PRB) que pretende implantar o Programa Escola Sem Partido em Rio Preto. Protocolado no dia 28 de agosto, a matéria, segundo o autor, tem como objetivo regulamentar as relações entre professores e alunos, em sala de aula, e proibir que educadores influenciem diretamente na formação de opinião quanto à política, gênero e religião. Os professores contrários à proposta alegam que a iniciativa representa censura aos colégios.

O vereador disse que vai pedir urgência nos pareces das comissões da Câmara e que espera ver o projeto na pauta de votação em plenária no mês de outubro. “É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas; e para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral – especialmente moral sexual – incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis”, diz o vereador em parte da justificativa doprojeto.

Dornelas afirma que o projeto está sendo mal interpretado pelos opositores à ideia e que em momento algum ele pede que se proíba falar em política em salas de aula. O que ele afirma tentar impedir é que professores moldem a opinião dos alunos por conta da influência que exercem sobre eles. “Via de regra o professor é um ídolo do aluno. Não é saudável que essa relação seja usada para levar o jovem estudante a optar por determinado partido, religião ou gênero”, ressaltou.

Para o vereador Marco Rillo (PT), um dos principais, adversários do projeto, o que o a matéria propõe é um “cala boca” à democracia, que para ele estaria sendo mortalmente ferida, caso o texto seja aprovado. “O direito é violado toda vez que uma pessoa é impedida de dar opinião. O professor pode, e deve, falar de política. Que outra maneira ele teria de explicar um regime e seus efeitos, por exemplo? Em igrejas vemos posicionamento político por parte de lideranças e ninguém questiona. Mas acredito que, infelizmente, por conta das composições políticas da Câmara, o projeto vai ser aprovado praticamente sem discussão em plenário”, afirmou.

A professora Custódia Maria Martins Reveihu, que trabalha no setor da Educação há 16 anos, acredita que o professor não tenha influência suficiente sobre os alunos para determinar as decisões que possam ser tomadas por eles. Para ela, existem meios de comunicação que têm mais força sobre jovens e que são mais determinantes nas escolhas. A professora diz que já existe a recomendação para as instituições de ensino de que não seja falado sobre política partidária em salas de aula, mas que a situação do Brasil faz com que o tema seja constante em todos os segmentos da sociedade. “Infelizmente o país passa por um momento de grande turbulência política. As notícias sobre corrupção e o cenário como um todo levam a população a debater o assunto de maneira constante. Mesmo assim, penso que não seja o papel do professor interferir na formação da opinião de um aluno. O correto é que ele faça suas próprias análises e tirem suas conclusões”, afirmou Custódia.

Projetos semelhantes ao de Dornelas tramitam em outras cidades de São Paulo. Em Jundiaí, embora sob protestos de professores, a matéria foi aprovada por 11 a 7, na segunda-feira, dia 25. Em Campinas, após ser aprovada em primeira discussão, no dia 4 de setembro, a matéria foi retirada da pauta de urgência na sessão seguinte e ainda não há informação de quando será votada quanto ao mérito.