Redes Sociais

Política

Lula é condenado em segunda instância e pena aumenta para 12 anos

Desembargadores do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre são unânimes ao manter sentença Sérgio Moro; tempo de prisão é aumentado

Publicado há

em

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado por unanimidade (3 votos a 0), em julgamento realizado nesta quarta-feira, dia 24, pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre.

Além da manutenção da pena inicial, imposta pelo juiz Sérgio Moro, que era de 9 anos e 6 meses de prisão, o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus decidiram que o ex-presidente deverá ser preso por 12 anos e 1 mês. O cumprimento em regime fechado, no entanto, só terá início depois de esgotadas todas as possibilidades de recursos dentro do próprio tribunal.

A condenação de Lula foi por conta dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relatados no caso do triplex em Guarujá. Durante todo o dia, manifestações favoráveis e contrárias ao presidente aconteceram em várias cidades do país. Lula acompanhou o julgamento da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ao lado de lideranças do partido.

Entenda o caso

Para o juiz federal Sérgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

No recurso, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

Julgamento

O julgamento começou às 8h30 com a apresentação do relatório do desembargador João Pedro Gebran Neto. Ele fez um resumo da ação e negou questão de ordem apresentada pela defesa que pedia mais tempo de fala.

Depois, o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, teve 30 minutos para se manifestar. Ele afirmou que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, resumiu.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou, durante julgamento, que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo.

Depois, os desembargadores iniciaram a leitura dos votos. O primeiro foi o relator, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula e o aumento da pena de 9 anos e 6 meses de prisão para para 12 anos e um mês de reclusão. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. Em relação ao ex-executivo da OAS Agenor Franklin, o relator propôs a redução da pena de 6 anos de prisão em regime fechado, para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

O revisor, Leandro Paulsen, votou em seguida. Ele acompanhou o relator e também manteve condenação de Lula e aumento da pena. Com isso, o placar ficou em 2 a 0, o que significa maioria no tribunal para manutenção da condenação de Lula. Paulsen disse, no entanto, que a pena só deve ser cumprida após todos os recursos “serem exauridos na segunda instância”.  (Com informações da Agência Brasil)

AS MAIS LIDAS