Relatório da CEV aponta vilões dos preços de combustíveis em Rio Preto

A Comissão Especial de Vereadores (CEV) que investigou durante 10 meses as variações nos preços de combustíveis em postos de Rio Preto apresentou, na tarde desta quinta-feira, dia 1, o relatório final do trabalho, que apontam três principais fatores como responsáveis pelos preços do etanol e da gasolina nas bombas dos postos da cidade. De acordo com o relatório, as principais fornecedoras dos combustíveis vendem os produtos na cidade com preços 4% maiores do que para postos de cidades da região, como Olímpia, Mirassol, José Bonifácio e Votuporanga. Além disso, a comissão apurou que a margem de lucro aplicada pelas revendedoras de Rio Preto também são maiores que a das cidades envolvidas na pesquisa, além de os chamados postos bandeirados que oferecem vantagens aos consumidores, mas que cobram preços mais altos que os demais, sem qualquer tipo de justificativa técnica.

De acordo com o presidente da comissão, o vereador Jean Dornelas (PRB), o relatório será apresentado aos demais vereadores na sessão da próxima terça-feira, dia 6, quando acontece a primeira reunião ordinária do ano. O texto será também encaminhado ao Ministério Público Federal, que deverá se encarregar de investigar o comércio atacadista, que revende combustíveis aos postos de Rio Preto, para que seja averiguada a questão da diferença do preço praticado na venda à cidade.

O relatório vai também ao Ministério Público do Estado de São Paulo e ao Procon de Rio Preto, para que seja elaborado um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – para que seja resolvida a questão do valor do combustível revendido aos postos de Rio Preto, e para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que vai investigar o abuso praticado nos preços.

Na conclusão do relatório, a comissão afirma que “os preços de combustíveis praticados pelas distribuidoras Shell, Ipiranga e Petrobras para as revendedoras de Rio Preto contribuem de forma significativa para um preço maior ao consumidor final”. Além disso, o documento diz que “a margem de lucro dos postos de combustíveis de Rio Preto, comparada com as cidades da região, também é superior, sendo que até aqui não houve qualquer elemento que possa ilidir com essa conclusão.

O relatório informa ainda que “os postos bandeirados possuem preços superiores aos postos bandeira branca sem qualquer justificativa técnica que possa inibir tal conclusão” e que “os programas de fidelização, benefícios de quilometragem ou outras formas de ‘supostas vantagens’ dissimulam uma prática de venda de preços superiores aos consumidores”.

O vereador Jean Dornelas comentou o resultado do trabalho da comissão e espera por providências da Justiça e dos órgãos de defesa do consumidor. “Nosso trabalho está aqui, concluído e entregue. Foram 10 meses de pesquisas para que o relatório fosse produzido. Esse é nosso papel enquanto vereadores. Agora vamos aguardar o resultado nas demais instâncias”.

A comissão que apurou as oscilações nos preços dos combustíveis tem o vereador Jean Dornelas (PRB) como presidente, e Fábio Marcondes (PR), Márcia Caldas (PPS), Zé da Academia (DEM) e Claudia de Giuli (PMN) como membros.