Câmara aprova, e Prefeitura de Rio Preto cria 516 cargos na Educação

A Câmara de Rio Preto aprovou o projeto de lei encaminhado pelo Executivo e o município tem, oficialmente, 516 cargos criados para a Secretaria de Educação, que serão preenchidos por meio de concurso público. Os profissionais que forem aprovados deverão começar a atuar a partir do ano que vem, quando o prefeito Edinho Araújo (MDB) espera extinguir o caráter temporário de professores que atuam na rede municipal, preenchendo o quadro apenas com efetivos.

O texto da lei prevê a contratação de 495 professores de Educação Básica (PEB I), 19 coordenadores pedagógicos e dois supervisores de ensino, que vão atuar nas novas escolas da cidade e substituir profissionais que se aposentaram, promovendo a reestruturação do ensino municipal, o que vai provocar um impacto financeiro de R$ 7 milhões anuais aos cofres da Prefeitura. A nova lei não afeta os professores que foram aprovados no processo seletivo do começo do ano, que têm contrato temporário válido até o final de dezembro.

Na justificativa do projeto, o prefeito Edinho Araújo afirma que é necessário “atender as necessidades da rede municipal de ensino, visando a melhoria da qualidade de aprendizagem, além de atender o aumento da demanda (número de alunos e número de novas unidades escolares). Esclareço que por novas unidades escolares deve se entender aquelas advindas pelo fim de convênios, pela municipalização de escolas estaduais e pela construção de novas escolas” e que “parte dos cargos de Professores de Educação Básica irá substituir os professores por prazo determinado, o que implica em compensação parcial da despesa gerada”.

A Prefeitura deve, já nos próximos dias, dar andamento ao concurso. O primeiro passo será a contratação do instituto responsável pela aplicação do processo de seleção dos candidatos. A final da sessão, o presidente da Câmara de Rio Preto, Jean Charles (MDB), falou sobre a aprovação da matéria. “Concurso é um processo que pode demandar algum tempo. O prefeito pediu urgência à Câmara, então convocamos as sessões extraordinárias para votar a o projeto e não prejudicar o processo por conta do recesso. Agora cabe a eles buscar a empresa que vai conduzir o trabalho de seleção”, afirmou.

Para o prefeito, a criação das vagas tem como principal objetivo melhorar a qualidade de ensino da Rede Municipal. “É necessário fazer o fortalecimento do vínculo entre os professores, que hoje trabalham em caráter temporário, e o município. É uma forma de dar sequência ao trabalho desenvolvido nas escolas e garantir maior qualidade ao serviço prestado”.

Edinho afirmou que o projeto de lei foi elaborado após uma série de estudos feitos pela Prefeitura, que levaram em conta a questão econômica e o impacto financeiro que os cofres da prefeitura sofrerão. Para ele, a troca de professores que trabalham em caráter temporário por profissionais efetivos vai fazer com que a conta seja diminuída. “Na realidade estamos mudando o formato do vínculo que os professores têm com a Prefeitura. A figura do professor temporário vai deixar de existir, sendo substituída pelos concursados”.