MP vai investigar irregularidades em obras de tapa-buraco em Rio Preto

Por determinação do promotor de Justiça Carlos Romani, o Ministério Público (MP) vai investigar os serviços de tapa-buracos realizados pela Prefeitura de Rio Preto. O promotor abriu inquérito depois de ter recebido relatório final da CPI que investigou serviços no setor, como superfaturamento e irregularidades nas medições dos buracos.

Com a abertura do inquérito, a Justiça pode convocar outras pessoas para prestarem depoimentos, além de solicitar documentos e ter acesso a dados na Prefeitura referentes ao serviço de tapa-buraco. As obras foram executadas durante a gestão do ex-prefeito Valdomiro Lopes (PSB).

O que mais chama a atenção, depois de finalizada as investigações, por parte de uma CPI na Câmara, são as “crateras” encontradas em medições do contrato de tapa-buraco. Uma delas, na avenida Domingos Falavina, na zona norte, tinha 571 metros quadrados.

A Prefeitura usou o contrato de correção pontual para asfaltar um bolsão de estacionamento na avenida. Outras “crateras” do tipo também chamam a atenção, como quatro buracos em sequência, tapados em dezembro de 2014, na avenida Alberto Andaló, que somam mais de mil metros quadrados. Cada um deles teria cerca de 400 metros quadrados.

Em relação a cratera de 571 metros quadrados, a Prefeitura recorreu ao contrato de serviços exclusivos de tapa-buraco para pavimentar estacionamento em recuo da avenida Domingos Falavina, no Jardim Nunes. O trecho fica em frente ao clube do sindicato dos metalúrgicos, que em tese poderia ter sido beneficiado. O serviço foi realizado em 7 de outubro de 2013 pela empresa Usina do Vale. O contrato para correções pontuais, o popular tapa-buraco, foi assinado pelo ex-secretário de Trânsito Aparecido Capello, durante governo de Valdomiro Lopes. Na época, tanto a pasta de Trânsito quanto a de Serviços Gerais, usaram o mesmo contrato para tapar buracos. A medição da cratera em frente ao sindicato foi assinada por RogerAparecido Batista, então na Secretaria de Serviços Gerais, exonerado há duas semanas.

A “cratera” foi citada pelo promotor Romani no pedido para abertura de inquérito. O promotor apontou ainda como motivo para abertura de inquérito “a possibilidade da existência de prejuízo ao interesse difuso e coletivo, de ausência de procedimento licitatório para realização de obras dessa natureza, além de eventual prejuízo ao erário”.

A Prefeitura diz que ainda aguarda ser notificada e que o município está fazendo “levantamento nas secretarias de Trânsito e Serviços Gerais” sobre o uso de recurso de tapa-buraco para o serviço que tapou a “cratera”.

CPI quer mais investigação

O vereador Renato Pupo (PSD) deve acionar a Justiça para obter autorização para reabrir a CPI do Tapa-Buraco. Pupo pretende utilizar a mesma estratégia adotada pelos integrantes da CPI da Emurb, que por meio de uma ação obteve mais prazo para investigações. A comissão entregou o relatório no dia 4 de julho, depois que vereadores rejeitaram pedido de prorrogação.

Irregularidades na execução do serviço de tapa-buracos, pagamentos superfaturados e má-qualidade no serviço prestado pelas empresas contratadas foram o foco das investigações. A intenção do vereador do PSD é usar ‘brecha’ por causa da decisão da Justiça que determinou a retomada da CPI da Emurb para voltar com o trabalho sobre os buracos em Rio Preto. Uma liminar concedida no fim do mês passado pela Justiça determinou que ato do presidente da Câmara, Jean Charles (MDB), que encerrou a CPI da Emurb, deve ser anulado. A Justiça afirmou que as comissões podem investigar, uma vez criada, durante toda a legislatura. Ou seja, até 2020. “Como não foi uma conclusão espontânea, vou conversar com os demais membros e devo sim acionar a Justiça. Temos a prerrogativa do ‘Litis Consorte’ quando um mesmo caso já foi tratado anteriormente”, afirma Pupo.