Redes Sociais

Política

Pauléra quer novos critérios para projetos de inclusão de áreas

Recém-empossado, presidente da Câmara de Rio Preto diz que contrapartidas de loteadores precisam ser revistas

Publicado há

em

O novo presidente da Câmara de Rio Preto, Paulo Pauléra (PP), adiantou na sessão solene em que tomou posse, na quarta-feira, dia 2, que não pretende incluir na pauta de votações oito projetos do prefeito Edinho Araújo (MDB), que solicita a inclusão de novas áreas ao perímetro urbano.

Segundo Pauléra, os projetos só deverão ser analisados quando o prefeito alterar os critérios das contrapartidas que os loteadores deverão oferecer ao município. Durante o governo de Valdomiro Lopes (PSB), quando uma área era incluída no perímetro o loteador era obrigado a reservar 5% da área para o município.

De acordo com Pauléra, o município acabou com uma grande quantidade de terrenos que acabaram ociosos, gerando custos a Prefeitura para a manutenção destas áreas. “São tantos terrenos que acabam crescendo o mato, acumulando sujeira. O Valdomiro até tentou vender parte dessas áreas por leilão, mas não teve sucesso”, disse.

O atual secretário de Planejamento de Rio Preto, Israel Cestari, alterou os critérios para novas inclusões. Ao invés da reserva de área para a Prefeitura, o loteador terá de oferecer ao município contrapartidas, como obras públicas e serviços pré-determinados pelo governo. No total, as contrapartidas dos projetos que o Executivo queria ver aprovados no fim do ano, mas que tiveram votação adiada pelos vereadores somam R$ 7 milhões.

Para Pauléra, as regras para exigir as contrapartidas não estão claras e precisam ser bem definidas para dar segurança aos loteadores. “Uma área incluída em região nobre não pode ter o mesmo peso daquela incluída em uma região de menor valor. É preciso que o projeto leve isso em consideração, já que todos ficarão obrigados a oferecer serviços a Prefeitura”, diz.

Para o vereador, somente quando Edinho apresentar projeto definindo as regras a votação dos oito projetos de inclusão será retomada. O governo por sua vez afirma que a nova lei será elaborada e que os detalhamentos serão feitos pela Secretaria de Planejamento. No projeto deverá constar o impacto dos loteamentos em cada região.

Caso os projetos forem aprovados e as respectivas inclusões autorizadas, os loteadores das áreas por determinação do prefeito Edinho deverão realizar melhorias que incluem reforma do Shopping HB, que concentra ambulantes perto do Hospital de Base, elaboração de projeto de melhorias em prédios públicos, ciclovias e construção de salas de aula. Os loteamentos só são liberados com a comprovação das contrapartidas. Na condição de presidente da Câmara, Pauléra é quem decide os projetos que entram na pauta de votação. Neste momento o Legislativo está em recesso e as sessões serão retomadas no dia 5 do mês que vem.  

Nova Mesa Diretora

A nova Mesa Diretora da Câmara tomou posse na quarta-feira, 2, em sessão solene que contou com a presença do prefeito Edinho Araújo e diversos representantes da sociedade. Nos próximos dois anos (2018-2019), o presidente da Câmara será o vereador Paulo Pauléra (PP) e o vice-presidente será Fábio Marcondes (PR). A mesa contará ainda com a vereadora Karina Caroline (PRB) como primeira secretária, Zé da Academia (DEM) como segundo secretário e Anderson Branco (PR) como terceiro secretário.

O vice-presidente Fábio Marcondes não esteve presente na sessão e tomará posse nas próximas semanas. Edinho disse que espera que a Câmara continue ajudando o Executivo a aprovar projetos de interesse da cidade. “Os poderes são independentes, mas harmoniosos. Fui legislador e sei da importância deste poder”, destacou.

Já empossado como novo presidente, Pauléra destacou que pretende continuar a política de contensão de gastos do antecessor, o vereador Jean Charles (MDB), e melhorar o nível das discussões em plenário. “Muitas vezes os vereadores partem para questões pessoais. Aqui é um local de debate de projetos e propostas”, disse. Pauléra deve dar início nos próximos dias a composição de sua equipe. Ele pode nomear por indicação até 15 cargos de diretoria e comissionados, com salários que chegam até R$ 9 mil.

AS MAIS LIDAS