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Política

Coronavírus altera funcionamento e sessões da Câmara de Rio Preto

Sessão que será realizada nesta terça-feira, dia 17, contará o lotação máxima de 30 pessoas por ordem de chegada

A sessão da Câmara de terça-feira, dia 17 de março, vai permitir a entrada de apenas 30, pessoas por ordem de chegada. Entre os projetos em votação, está o que repõe a inflação de 4,31% nos salários dos servidores públicos municipais, prefeito, vice-prefeito e secretários e outro que altera o percentual da contribuição previdenciária do funcionalismo e da Prefeitura.
Por isso, entre as 30 pessoas que poderão entrar na Galeria, 10 serão sindicalistas. Cinco do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e cinco da Atem, Sindicato dos servidores da Educação. 

A decisão obedece orientação da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Preto por causa da pandemia da Covid-19 (Coronavirus).

A partir da sessão do dia 24 de março, as sessões ordinárias serão fechadas ao público, que poderá acompanhar as discussões e votações por meio da transmissão ao vivo da TV Câmara, rádio Educativa 106,7 FM e site do Legislativo – www.riopreto.sp.leg.br. A entrada da imprensa está liberada.

O presidente da Câmara, Paulo Pauléra, também decidiu que “os servidores com 60 anos ou mais serão dispensados para trabalhar em home office, considerando que estão dentro do grupo de risco do Covid-19, até nova orientação técnica da Secretaria Municipal de Saúde” e os outros que irão trabalhar presencialmente “estão dispensados da identificação digital para entrada nas dependências da Câmara Municipal, como medida de evitar possível proliferação” da doença.

Pauléra também decidiu suspender “temporariamente o empréstimo e cessão do plenário, auditório e bandeiras da Câmara Municipal para uso de particulares”. Dentro do mesmo espírito estão suspensas as sessões solenes, solenidades, reuniões e audiências públicas, exceto as reuniões de Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) para o cumprimento dos “prazos legais e regimentais”.

O uso da Tribuna Livre também está suspenso. Além da limitação da entrada de munícipes durante as sessões, a partir do dia 17 de março, “está proibida a entrada, visitação e circulação de público em geral nas dependências da Câmara”. Fica liberada apenas a entrada de “servidores, vereadores e fornecedores”.

A Mesa Diretora da Câmara faz questão de frisar que todas as medidas “atendem orientações das autoridades de saúde do município e do Estado e visam a preservação da saúde coletiva de vereadores, servidores e público em geral”. Elas podem ser revistas “a qualquer momento diante do agravamento ou solução desta grave epidemia que preocupa” a todos.
A nota foi divulgada as 12h desta segunda-feira, dia 16 de março.

Por Da Redação em 16/03/2020 12:35
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