Política

'Novo marco do saneamento vai trazer R$ 500 bilhões de investimentos para o Brasil', diz deputado Geninho Zuliani

O Senado aprovou o texto do deputado da região sem alterações, por meio de sessão virtual; ele foi aprovado por 65 votos a favor e 13 contrários

O deputado federal Geninho Zuliani, DEM, comemorou a aprovação do Marco do Saneamento na última quarta-feira, dia 24, no senado Federal. Zuluani foi o relator do texto durante sua tramitação e votação na Câmara Federal. No Senado, o relator foi o senador Tasso Jereissati, PSDB. O texto foi aprovado por 65 votos a 13 contrários. Se ele for aplicado da forma como o texto final foi aprovado, vai permitir construir infraestrutura que garanta o saneamento básico a mais de 100 milhões de brasileiros que não têm água e esgoto tratados. Ele autoriza que a iniciativa privada invista na área.

O Ministério da Economia estima que o novo marco legal pode atrair "mais de R$ 700 bilhões em investimentos" e gerar, "em média, 700 mil empregos no país" nos próximos 14 anos. Com a proposta, será possível juntar vários municípios e obter ganhos na quantidade de pessoas atendidas e viabilizar economicamente os empreendimentos. Com isso, cem por cento dos habitantes serão atendidos. Os acordos com empresas específicas ficam proibidos pois serão feitas concorrências pública. Empresas públicas e privadas poderão participar, acabando com a exclusividade desses serviços para empresas públicas.

"A aprovação da proposta tornou a data de 24 de junho em um dia histórico no Senado Federal. Sem nenhuma alteração no texto, aprovando o mesmo Marco que nós aprovamos em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados, os senadores abriram a possibilidade para que uma nova história seja escrita no País. Tive a oportunidade de relatar um texto que vai trazer para o Brasil R$ 500 bilhões de investimentos, que vai trazer regulação, licitação e concorrência pública no setor que não tinha e tem mais", afirma Geninho.

No Brasil, pelo menos 101 milhões não têm acesso a saneamento básico, metade disso também não possui coleta de lixo. Na distribuição, a perda de água é de 39% no setor público e 48,7% no privado. Tais dados têm impactado entre os brasileiros causando, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 15 mil mortes e 350 mil internações por ano devido a doenças primárias.

"O Brasil tem mais de 50% dos brasileiros sem esgoto tratado, 1/3 deles não têm água potável encanada dentro de casa. Nós estamos falando de água, estamos falando de saúde pública, são atividades sanitárias no meio de uma pandemia. Essa proposta é o que poderá auxiliar o Brasil a sair da atual crise econômica, principalmente com geração de novos empregos, poderá ser um dos instrumentos que pós-pandemia que vai trazer investimentos, obras para poder alavancar o mercado brasileiro", prevê Geninho.

Para Tasso Jereissati, a aprovação do projeto tem múltiplas dimensões. "Universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 é algo macro. Saneamento tem efeito multiplicador na geração de empregos, saúde, educação e melhoria da qualidade de vida das pessoas", argumentou o senador. O presidente tem que sancionar o projeto para virar Lei. Ele deve sancionar porque ajudou na aprovação do projeto.

Por Da Redação em 25/06/2020 14:23
Taflex 28/05/2020