Política

Carlos Arnaldo perde ação em que pedia troca de nome da coligação de Edinho

Candidato do PDT alegou na Justiça Eleitoral que a o nome da Coligação de Edinho, Rio Preto Muito Mais, era homônimo do nome da Coligação Rio Preto Pode Mais, pela qual é candidato

O juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf, da 125ª Zona Eleitoral de Rio Preto, negou o pedido do candidato do PDT, Carlos Arnaldo. Ele quer impedir o uso do nome Coligação Rio Preto Muito Mais pelo candidato Edinho Araújo. O candidato do PDT alega que o nome é igual (homônimo) ao de sua coligação: Rio Preto Pode Mais. 

Na sentença, o juiz alega que a legislação determina que os nomes precisam ter a mesma grafia e o mesmo som. Em reposta à argumentação do advogado da Coligação Rio Preto Muito Mais o juiz diz dia ainda que a ação que o PDT lançou mão não é o instrumento mais adequado. Bastava um requerimento. 

Maluf cita vários exemplos de outras cidades com nomes de coligações parecidos, mas com uma redação diferente. Todas foram autorizadas. Ele também cita dois dicionários para exemplificar o significado de homônimo. E descarta a alegação do PDT.

 

Por Rubens Celso Cri em 15/10/2020 12:55