Política

Sessão da Câmara Municipal define Orçamento 2021 de Rio Preto em R$ 2,016 bilhões

As fontes de receita são as dos impostos locais, como IPTU, DPVAT e ISSQN, e as transferências federais e estaduais como o Fundo Municipal dos Municípios

O Orçamento da Prefeitura de Rio Preto para 2021 será de R$ 2.016.131.546,00. Ele foi aprovado por unanimidade. O setor que mais vai receber recursos será a Educação. A previsão é que esse serviço custe R$ 400 milhões. 

O Orçamento é a previsão de entrada de recursos na Secretaria da Fazenda do Município e a define onde ele vai ser gasto. Ao final do exercício, o dinheiro que entrou tem que ser o mesmo que foi gasto.  

É composto de várias entradas diferentes. Arrecadação própria, como IPTU, DPVAT e ISSQN são as maiores. Mas ele é turbinado com repasses obrigatórios federais e estaduais. Um deles é o Fundo Municipal de Participação. 

O governo federal devolve parte do imposto que arrecada aqui. Convênios e emendas parlamentares são outras formas de entrada. 

Foi discutido ao longo do segundo semestre após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ela define quais as prioridades a serem resolvidas em 2021 em cada secretaria. A Secretaria de Planejamento faz um pente fino e deixa apenas o que é possível ser feito.  

Ao final, sobra menos de 5% dinheiro público do município para investimentos. Ele só banca a máquina pública municipal. Por isso, Rio Preto depende de investimento particular e de convênios para grandes obras.  

Segundo o projeto, em torno de metade da arrecadação é destinada à folha de pagamento. São em torno de 6.500 funcionários. O restante é dividido entre todas as secretarias. Educação e Saúde tem os maiores valores. Educação, fica com R$ 400 milhões.

Por Rubens Celso Cri em 02/12/2020 00:35