Política

Conselho de Ética fará análise jurídica sobre publicação de Anderson Branco

Conselho de Ética da Câmara se reuniu na tarde desta quinta-feira (22) para decidir medidas em torno das denúncias recebidas por meio da Ouvidoria que condenam a publicação homofóbica do vereador do PL feita nas redes sociais

O Conselho de Ética da Câmara de Rio Preto decidiu que vai encaminhar as denúncias recebidas pela Ouvidoria contra o vereador Anderson Branco (PL) para o setor jurídico da assembleia legislativa municipal. A medida foi definida em reunião do Conselho na tarde desta quinta-feira (22).

Participaram da discussão os vereadores Paulo Pauléra (Progressistas), também presidente da Comissão, Celso Peixão (MDB), Bruno Marinho (Patriota), Cabo Júlio Donizete (PSD) e Bruno Moura (PSDB), que substituiu Branco na reunião.

“Como é um fato novo envolvendo mídias sociais, o regimento deixa dúvidas, não é explícito sobre a maneira que o Conselho de Ética deve agir. Como há essa dúvida, nós vamos encaminhar para a Diretoria Jurídica da Câmara, para que ela faça uma ampla análise de estudo sobre o ato do vereador em uma mídia particular dele e, além disso, que ela faça uma procura para casos semelhantes a nível municipal, estadual e federal que possam ter acontecido no Brasil e que a gente possa se embasar da maneira que a gente tem que agir, sem pré-julgamentos, com análise criteriosa, para agir dentro da legalidade”, explicou Pauléra.

Uma nova reunião será realizada, sem data definida.

Na quarta-feira (21) o presidente da Câmara, vereador Pedro Roberto (Patriota) encaminhou ao Conselho, denúncias recebidas pela Ouvidoria do Legislativo sobre postagens em mídias sociais realizadas pelo vereador Anderson Branco, que também presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos da cidade. Os denunciantes apontam conteúdo homofóbico e racista e cobram providências.

Pedro informou que repudia qualquer expressão preconceituosa, dentro e fora do ambiente legislativo, e esclarece que as manifestações individuais dos parlamentares não refletem a opinião desta presidência e da Casa de Leis. 

O caso virou alvo do Ministério Público, que recebeu uma representação de crime de ódio (homotransfobia) encaminhada pelo presidente e coordenador da Comissão de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rio Preto, Eder Serafim de Araújo. Para a Comissão, o vereador realizou ataques às famílias LGBTQIA+ no sentido que esse formato de família é nocivo para a sociedade, incitando o ódio e a violência contra as famílias homotransafetivas, além de incitar a violência contra a comunidade.

Ainda na quarta-feira, o vereador Renato Pupo (PSDB) enviou ao presidente da Câmara um requerimento de moção de repúdio contra Anderson Branco. A moção deverá ser votada na próxima sessão, dia 27.

Outro lado

Em nota, o vereador Anderson Branco pediu desculpas a toda comunidade LGBTQIA+ e disse que vai levar o acontecimento como experiência e oportunidade de reflexão para que situações semelhantes não sejam repetidas no futuro. Branco também pediu desculpas a comunidade negra e esclareceu que em nenhum momento teve a intenção de associar a população negra com qualquer conotação negativa.

Entenda o caso

Na noite da última terça-feira (20) o vereador do PL publicou uma foto em seu perfil do Instragram (@andersonbrancosilva) que mostra uma garra preta (simbolizando o demônio) e com as cores que representam a comunidade LGBTQIA+ tentando agarrar uma família, mas é impedida por uma mão humana. A imagem também leva a frase “Na minha família não”. A publicação rendeu uma enxurrada de críticas de indignação nas redes sociais.

 

Por Karol Granchi em 22/07/2021 16:48