Bancada bolsonarista pede Habeas Corpus para Zé Trovão

A bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, através dos deputados federais Carla Zambelli e Major Vitor Hugo impetrou, nesta sexta-feira (10), pedido de Habeas Corpus em favor do caminhoneiro Marcos Antonio Pereira Gomes, o “Zé Trovão”. A ação é uma resposta às demandas recebidas de diversos representantes da categoria dos caminhoneiros e de inúmeros brasileiros. 

Zé Trovão é o organizador dos atos que paralisaram as rodovias nesta semana em todo o país. Ele é alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. O caminhoneiro diz que está no México e desistiu de se entregar ao Interpol. 

Na peça, os parlamentares defendem que “a liberdade de expressão é direito fundamental assegurado na Constituição Federal, sendo, inclusive, uma pré-condição para o exercício de todos os direitos e liberdades de forma plena”.

Para eles, é “inadmissível qualquer forma de censura prévia, e que não há mais qualquer necessidade de manutenção da ordem de prisão, na medida em que as manifestações do Dia da Independência foram realizadas de forma pacífica”. Portanto, os parlamentares sustentam que as medidas cautelares já aplicadas “seriam suficientes para assegurar o regular andamento do processo”, e que a decretação de prisão preventiva é “desproporcional”.

Para Zambelli e Vitor Hugo, este Habeas Corpus é um “símbolo em prol não só da liberdade do paciente, mas de todos os cidadãos brasileiros, de modo que conclamam ao STF que repita o gesto de pacificação dado pelo Presidente Jair Bolsonaro e, portanto, revogue a ordem de prisão contra Zé Trovão”.