Vereadores aprovam Programa de Prevenção ao Suicídio e pedem compra de novos leitos

Os vereadores aprovaram a criação de um Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes na sessão da manhã desta terça-feira (12). 

O projeto é da ex-vereadora Jéssica Coletivas (Psol), que fez a defesa do texto usando a Tribuna Livre por 10 minutos. Ela apresentou a proposta ao ocupar a suplência durante licença do vereador João Paulo Rillo (Psol), que subscreveu o projeto. Ele foi votado em regime de urgência. 

Por isso, as duas votações foram na mesma sessão. 

Jéssica citou números de Rio Preto que constam do Mapa da Violência do Estado, lembrando que os mais jovens e homens são os que mais se suicidam. Explicou que são pessoas que estão começando a vida e se veem sem perspectivas. 

Os homens, segundo ela, mais se suicidam porque são reprimidos desde a infância a expressar os sentimentos e a não chorar. Quando o fazem, são chamados de “mariquinhas” e “mulherzinhas”. O que os leva ao suicídio em situações extremas. 

O vereador Jean Charles Sebeto (MDB) votou a favor, mas considerou que Jéssica tratou apenas de um segmento da sociedade. Disse que homens adultos, principalmente policiais militares, se suicidam tanto quanto os adolescentes.
 
Os policiais, porque se frustram ao serem considerados pessoas fortes, às vezes heróis, e descobrem que são pessoas comuns, como todas as outras e muitos não conseguem lidar com a situação.

Polêmica 

Repercutiu de forma muito forte na sessão a reunião de trabalho entre os vereadores, representantes da Divisão Regional de Saúde (DRS-15), dos hospitais Hospital de Base e Santa Casa, com vereadores na segunda-feira (11). Eles discutiram o caos no pronto atendimento e a falta de vagas para transferência de pacientes graves das Unidades de Prontos Atendimento (UPAs) para a rede hospitalar.

Quase a totalidade dos vereadores pediram uma solução urgente para o problema. Durante a reunião de segunda-feira, a diretora da Divisão Regional de Saúde (DRS-15), Silvia Elizabeth, informou que a compra de leitos é de responsabilidade da Prefeitura e não do Estado. 

O gestor municipal, que é a Secretaria de Saúde do município, vinha sinalizando que o problema estava na incapacidade de transferência dos pacientes pelo Sistema CROSS (que faz a regulação e transfere os pacientes assim que é solicitado). 

Silvia explicou que o Sistema não cria e nem compra vagas em hospitais. Essa é uma responsabilidade do gestor local (Secretaria). O Estado envia o dinheiro solicitado. Rio Preto não pediu dinheiro para a compra de leitos, apenas para a construção de infraestrutura, como o Hospital Domingo Braile (Região Norte) e duas Unidades Básicas de Saúde. 

O diretor do HB, Jorge Fares, fez uma exposição em que aponta que desde 1994 Rio Preto perdeu os hospitais Nossa Senhora da Paz, Nossa Senhora das Graças e Ielar. Por falta de reajuste na tabela paga pelo SUS nos últimos 20 anos, que remunera os atendimentos, Santa Helena, Austa e Beneficência romperam os convênios e só atendem convênios e particulares. 

Ele também afirmou que Mirassol, Nova Granada, José Bonifácio e Monte Aprazível fecharam suas Santas Casas e mandam todos os pacientes para Rio Preto. Tmbém chegam de Votuporanga, Fernandópolis e Jales. Mirassol tem 60 mil habitantes e não tem nenhum ortopedista nem pediatra. Um dedo quebrado acaba no HB. 

Por isso, apenas o HB, a Santa Casa e o AME atendem pacientes do SUS e não são abertos nem comprados novos leitos. O gestor pode comprar na rede privada. O HB diz que 30% de seus leitos são ocupados por pacientes do SUS (417) e a Santa Casa informou que tem outros 180. O AME, 40.

Os vereadores da base do governo querem que o prefeito compre mais leitos ou inaugure o Hospital da Região Norte com urgência. A oposição quer abrir uma CEI (CPI) para investigar o problema.  São necessárias 6 assinaturas, mas até esta terça-feira (12) apenas 3 vereadores assinaram.

Os projetos 

Todos os outros quatro projetos da Ordem do Dia foram aprovados. O primeiro cria um bônus para o professor presente em sala de aula, o segundo permite a instalação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idoso, o terceiro isenta profissionais da rede de ensino do município de pagamento da área azul durante em atividade e o quarto inclui no Calendário Oficial da cidade o Dia em Homenagem às Vítimas da Covid-19.