Na 1ª sessão do ano, Câmara define comissões de vereadores

A primeira sessão do ano e sob o comando do presidente Paulo Pauléra (Progressistas), realizada nesta terça-feira (24), definiu a composição das Comissões Permanentes de Vereadores que, ao longo dos dois próximos anos, vão examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei em tramitação no Legislativo. As escolhas foram feitas em acordo com os parlamentares, principalmente os líderes de bancada.

As 22 comissões definidas vão deliberar sobre temas como obras e serviços públicos; finanças e orçamento; concessões e privatizações; educação, saúde; assistência social; desenvolvimento econômico; esportes; meio ambiente; cultura; trânsito; direitos humanos; emprego; direitos das crianças e das mulheres, entre outros.

Os projetos protocolados na casa são analisados de acordo com o assunto. A exceção é para a Comissão de Justiça e Redação que analisa todas as matérias, independentemente do tema tratado pela proposta que posteriormente será avaliada em Plenário e é considerada a mais importante da casa. Essa comissão trata dos aspectos legais, constitucionais e lógicos de todos os textos.

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, também chamada Conselho de Ética, será formada somente em março. Este colegiado fica encarregado de julgar e aplicar penalidades aos vereadores nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.

Segundo o Pauléra, a formação das comissões teve consenso de todos os vereadores. “É o nosso jeito de governar, conversando com todos e fazendo política de diálogo. Respeitamos a proporcionalidade partidária na composição e houve até aqueles que deixaram o cargo para outros vereadores, que tinham mais afinidade com o tema”, ressaltou.

O presidente ainda ressaltou a agilidade nas composições para o próximo biênio. “No mandato passado, demoramos três sessões para chegar a um acordo e formar as comissões. Agora temos tudo pronto e já vamos iniciar os trabalhos. Os vereadores ainda podem mudar os presidentes, os membros e os suplentes, desde que todos os participantes concordem e acredito que isso será possível com diálogo”.

Confira a composição das comissões:

Assistência Social
Presidente: Francisco Ruel Junior (União Brasil)
Membro: Karina Caroline (Republicanos)
Membro: Pedro Roberto (Patriota)
Suplente: Odélio Chaves (Progressistas)

Comunicação
Presidente: Robson Ricci (Republicanos)
Membro: Renato Pupo (PSDB)
Membro: Celso Luiz de Oliveira Peixão (MDB)
Suplente: Rossini Diniz (PL)

Concessões, Privatizações e Permissões, Convênios e Parcerias
(formada pelos líderes dos partidos)
Anderson Branco (PL)
Bruno Moura (Patriota)
Celso Peixão (MDB)
Francisco Ruel Júnior (União Brasil)
João Paulo Rillo (PSOL)
Julio Donizete (PSD)
Robson Ricci (Republicanos)
Odélio Chaves (Progressistas)
Renato Pupo (PSDB)

Criança e Adolescente
Presidente: Renato Pupo (PSDB)
Membro: Karina Caroline (Republicanos)
Membro: Jorge Menezes (PSD)
Suplente: João Paulo Rillo (PSOL)

Cultura e Arte
Presidente: João Paulo Rillo (PSOL)
Membro: Diego Mafhouz (MDB)
Membro: Francisco Ruel Junior (União Brasil)
Suplente: Renato Pupo (PSDB)

Defesa da Cidadania
Presidente: João Paulo Rillo (PSOL)
Membro: Anderson Branco (PL)
Membro: Julio Donizete (PSD)
Suplente: Jorge Menezes (PSD)

Defesa da Vida e da Família
Presidente: Jean Charles (MDB)
Membro: Anderson Branco (PL)
Membro: Odélio Chaves (Progressistas)
Suplente: Bruno Moura (Patriota)

Defesa do Meio Ambiente
Presidente: Pedro Roberto (Patriota)
Membro: Robson Ricci (Republicanos)
Membro: Odélio Chaves (Progressistas)
Suplente: Jorge Menezes (PSD)

Defesa e Direitos dos Animais
Presidente: Diego Mafhouz (MDB)
Membro: Rossini Diniz (PL)
Membro: Jorge Menezes (PSD)
Suplente: Francisco Ruel Junior (União Brasil)

Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor
Presidente: Bruno Marinho (Patriota)
Membro: Odelio Chaves (Progressistas)
Membro: Renato Pupo (PSDB)
Suplente: Celso Luiz de Oliveira Peixão (MDB)

Direitos da Mulher
Presidente: Karina Caroline (Progressistas)
Membro: Celso Luiz de Oliveira Peixão (MDB)
Membro: Bruno Moura (Patriota)
Suplente: Diego Mafhouz (MDB)

Direitos Humanos
Presidente: Anderson Branco (PL)
Membro: Julio Donizete (PSD)
Membro: Bruno Moura (Patriota)
Suplente: Bruno Marinho (Patriota)

Educação e Ensino
Presidente: Odélio Chaves (Progressistas)
Membro: Bruno Moura (Patriota)
Membro: João Paulo Rillo (Psol)
Suplente: Diego Mafhouz (MDB)

Emprego e Trabalho
Presidente: Julio Donizete (PSD)
Membro: Rossini Diniz (PL)
Membro: Odélio Chaves (Progressistas)
Suplente: Karina Caroline (Republicanos)

Esporte, Lazer e Turismo
Presidente: Rossini Diniz (PL)
Membro: Bruno Moura (Patriota)
Membro: Bruno Marinho (Patriota)
Suplente: Robson Ricci (Republicanos)

Finanças e Orçamento
Presidente: Anderson Branco (PL)
Membro: Julio Donizete (PSD)
Membro: Jean Charles (MDB)
Suplente: Francisco Ruel Junior (União Brasil)

Idoso
Presidente: Pedro Roberto (Patriota)
Membro: Renato Pupo (PSDB)
Membro: Karina Caroline (Republicanos)
Suplente: Jean Charles (MDB)

Justiça e Redação
Presidente: Bruno Marinho (Patriota)
Membro: Francisco Ruel Junior (União Brasil)
Membro: Jean Charles Serbeto (MDB)
Suplente: Julio Donizete (PSD)

Legislação Participativa
Presidente: Bruno Moura (Patriota)
Membro: Francisco Ruel Junior (União Brasil)
Membro: Robson Ricci (Republicanos)
Suplente: Pedro Roberto (Patriota)

Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Presidente: Karina Caroline (Republicanos)
Membro: Celso Luiz de Oliveira Peixão (MDB)
Membro: Bruno Moura (Patriota)
Suplente: Anderson Branco (PL)

Saúde
Presidente: Celso Luiz de Oliveira Peixão (MDB)
Membro: Julio Donizete (PSD)
Membro: Pedro Roberto (Patriota)
Suplente: Karina Caroline (Republicanos)

Trânsito, Transportes, Segurança, Usos e Costumes
Presidente: Renato Pupo (PSDB)
Membro: Bruno Moura (Patriota)
Membro: Jean Charles (MDB)
Suplente: Robson Ricci (Republicanos)