Pauléra marca audiência para debater aumento de salários

O presidente da Câmara, Paulo Pauléra (Progressistas), marcou audiência pública para debater as propostas que tratam dos reajustes salariais de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. A data escolhida foi a próxima quinta-feira (18), a partir das 18h, no Plenário da casa.

Segundo Pauléra, entidades representativas como OAB, Acirp, sindicatos e partidos políticos foram convidados. “Os vereadores não vão votar os projetos ainda. O objetivo da audiência pública é ouvir a população e as entidades. Todos terão a oportunidade de expor seus motivos e defender seus lados”, explicou o parlamentar.

A proposta inicial é que cada participante tenha um tempo limitado entre dois e três minutos para expor seus argumentos. “É esperado que muita gente participe porque é um assunto de interesse da população. Se for preciso, representantes de categoria poderão ter mais tempo, mas não deve ser um debate muito longo”, acrescentou Pauléra.

O presidente da casa se mostrou confiante de que não haverá manifestações contrárias às propostas. “Não vejo onde há polêmica na história. O aumento das cadeiras passou tranquilamente. Agora vai aumentar os salários e vai acontecer o que? O povo pode não concordar a princípio, mas depois vai reajustar e ninguém vai falar mais nada. Em Catanduva aconteceu isso recentemente. Lá os vereadores aprovaram tudo de uma vez e ninguém reclamou”.

As propostas apresentadas pela Mesa Diretora da Câmara determinam que os salários dos vereadores passem dos atuais R$ 5.907,23 para R$ 16,5 mil e o do prefeito chegue até R$ 34,7 mil. O vice-presidente Anderson Branco (PL), Karina Caroline (Republicanos), Bruno Moura (Patriota) e Diego Mahfouz (MDB) assinaram os documentos.

No caso do salário dos vereadores, o índice adotado chega a quase 180%. Isso significa que o salário vai aumentar mais que três vezes.

A outra proposta reajusta o salário do prefeito de forma escalonada durante o próximo mandato. Para o primeiro ano, o valor passa de R$ 17,1 mil para R$ 28 mil, já a partir de 1º de janeiro de 2025. Em 2026, será de R$ 31 mil e, para 2027, de R$ 34 mil. O salário do último ano de mandato será R$ 34.774,64, ou seja, 103% a mais que o atual.

De acordo com a legislação municipal, existe a obrigatoriedade de realização de uma audiência pública para debater reajuste de salários de cargos eletivos. Somente 30 dias após este debate ter sido realizado é que os textos poderão ser votados pelos vereadores.